STE em destaque

Caso pretenda acompanhar os últimos desenvolvimentos do nosso trabalho, quer a nível de ações & negociações, quer de formação, quer de apoio jurídico/legislação, consulte esta página com regularidade.

Atualização do protocolo “Programa Lugar ao Sol”

Foi atualizado o protocolo “Programa Lugar ao Sol“.

InfoQuadros de Outubro

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Outubro!

Pandemia Covid-19 – Estado de calamidade

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14.10 (que poderá consultar aqui) foi declarada a situação de contingência até às 23h59 do dia 31.10. No âmbito da regulamentação deste estado, com especial impacto para os trabalhadores e para os serviços da Administração Pública, há a destacar: Art.º...

Organização do trabalho na Administração Pública

Organização do trabalho na Administração Pública e Organização e funcionamento dos serviços públicos de atendimento aos cidadãos e empresas Covid-19 Colega, Chamamos a atenção para duas Resoluções do Conselho de Ministros publicadas hoje em Diário da República: Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020, que define orientações e recomendações...

Negociações anuais vs Orçamento do Estado para 2021 (versão integral)

Posição do STE, entregue ao Governo, na reunião de 09.10 A. Negociação Geral Anual 1. A Lei Geral do Trabalho em Funções (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, prevê nos artigos 350.º e seguintes a negociação coletiva sobre o estatuto dos trabalhadores em...

Negociações anuais vs Orçamento do Estado para 2021

Aceda aqui ao documento na íntegra: Posição do STE, entregue ao Governo, na reunião de 09.10 Em síntese: “Não se pode sair da atual crise à custa das pessoas, dos seus salários e do empobrecimento.” O esfoço deve ser na procura de soluções para uma Administração Pública mais qualificada,...

InfoQuadros de Setembro

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Setembro!

InfoQuadros de Agosto

Encontra-se disponível o InfoQuadros de Agosto de 2020.

Transformar a crise em oportunidades: Combater a corrupção, apoiar o emprego, valorizar os trabalhadores sem esquecer aposentados e reformados

No âmbito das negociações com vista à elaboração do próximo Orçamento de Estado, a Frente Sindical liderada pelo STE, enviou ontem ao Governo a sua proposta com as reivindicações para 2021. O caderno reivindicativo com as propostas para o próximo ano teve em conta a grave crise que o...

Descentralização

Transferência de competências no domínio da ação social e prolongamento do prazo de transferência das competências nas áreas da educação e da saúde Foram publicados em Diário da República os seguintes diplomas: O Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto (disponível aqui) concretiza a transferência de competências para os...

Estratégia para a inovação e modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023

Colegas Foi publicada hoje em DR, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020 (disponível aqui) que define a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Publica 2020-2030. Sugerimos a sua leitura e análise crítica. Partilhe-a com o STE O envolvimento de todos em qualquer...

InfoQuadros Julho 2020

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Julho de 2020.

Teletrabalho – Reunião com o Governo (24.07.2020)

Realizou-se hoje a terceira reunião, com a presença do Secretário de Estado da Administração Pública, sobre o regime legal, em vigor, do teletrabalho. O STE apresentou ao Governo os seus contributos, que anexamos. Terminado este ciclo de reuniões, a área da Administração Pública irá agora reunir com a área...

Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030

Foi ontem apresentado pelo Governo a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal, disponível aqui. Este documento, entre outras matérias, apresenta sugestões/contributos/ideias para a Administração Pública. Porque o futuro a todos pertence, o STE participará sempre nos processos que visam contribuir para UMA ADMNISTRAÇÃO DO FUTURO...

Teletrabalho – Reunião com o Governo

Realizou-se hoje a segunda reunião, com a presença do Secretário de Estado da Administração Pública, sobre o regime legal, em vigor, do teletrabalho. O STE, na sequência dos contributos que muitos trabalhadores nos fizeram chegar e que foram tidos em conta, transmitiu ao Governo as seguintes linhas gerais quanto...

Pandemia Covid-19: Estado de calamidade, contingência e alerta

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14.07 (que poderá consultar aqui) foi declarada até às 23h59 do dia 31.07: a) A situação de calamidade: i) Nas freguesias de Alfragide, Águas Livres, Falagueira -Venda Nova, Encosta do Sol, Venteira, Mina de Água, do concelho da Amadora; ii)...

Inscrição na ADSE: Programa de regularização de precários e outros. Abertura de inscrições.

Na sequência do nosso comunicado de ontem, informamos que está disponível no site da ADSE o modelo de requerimento (que poderá consultar aqui) para inscrição dos trabalhadores que tenham constituído novo vínculo de emprego público, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública (PREVPAP)...

Inscrição na ADSE: Programa de regularização de precários

Foi hoje noticiado na comunicação social que, em audição na Assembleia da República, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública anunciou que está aberto desde hoje um período extraordinário de regularização de inscrições na ADSE para os trabalhadores que constituíram novo vínculo de emprego público, no...

Protocolos: Programa Lugar ao Sol

Foi atualizada a promoção em vigor para o protocolo “Programa Lugar ao Sol“.

PREVPAP. Prazo para conclusão do procedimento de regularização de precários

Foi hoje publicado em Diário de República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2020, de 01.07(que poderá consultar aqui) que fixa os prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública. De acordo com esta Resolução: i) As Comissões...