História do STE

Foi em agosto de 1976, que um grupo de quadros técnicos começou a trocar ideias sobre a criação de um Sindicato de Quadros Técnicos e Dirigentes da Função Pública para a afirmação dos seus legítimos interesses.

Inícios do STE


Em agosto de 1976, um grupo de quadros técnicos começou, informalmente, a trocar ideias sobre a criação de um Sindicato de Quadros Técnicos e Dirigentes da Função Pública que, sem quaisquer complexos, promovesse os seus legítimos interesses.

O conceito foi crescendo e ganhando dimensão, sendo que, no início do ano de 1977, as reuniões tornaram-se então de caráter semanal, surgindo ainda em janeiro a constituição da Comissão Coordenadora.

De acordo com a ata n.º 1, a Comissão Coordenadora reuniu-se a 23 de maio de 1977, constituída por: Camila Júlia Seabra; Domingos de Almeida Machado; João Abrunhosa e Sousa; Joaquim Fernandes Marques; José de Oliveira Lucas; Manuel Viegas Tavares; Maria Valentina Álvares Coelho da Silveira Machado; Silvestre da Silva e Sousa.

Estiveram também presentes José Vieira Mesquita da Comissão Financeira e Fernanda Sousa da Comissão de Dinamização.
Ainda como Comissão Coordenadora, o STE reuniu-se neste mesmo dia com o Secretário de Estado da Administração Pública, que manifestou o “interesse da colaboração que este (sindicato) pode prestar ao Governo, pois que os pareceres e posições a assumir, mesmo discordantes, se pressupõem válidos dadas as habilitações e funções dos funcionários donde proveem”.

O secretário de Estado comprometeu-se, assim, que “o STE será sempre ouvido ou consultado em igualdade de circunstâncias com os demais representantes dos sindicatos da Função Pública quando forem tratados assuntos respeitantes àqueles trabalhadores, inclusivamente quanto às leis de base da Função Pública”.



Aprovação
dos estatutos
e fundação
do STE

A 20 e a 21 de maio de 1977, em Assembleia Geral realizada na sede do STE, na avenida Fontes Pereira de Melo, número 31, 2.º C, os sócios, com voto presencial e por correspondência, aprovaram por esmagadora maioria os estatutos do sindicato.

No dia 23 de maio, o jornal o Dia noticiava a constituição do STE e a afluência às urnas: “Assim, entre um total de votantes de 1426 (estão inscritos nos cadernos eleitorais 2388), disseram ‘sim’ aos estatutos 1420 e ‘não’ apenas 1. Os restantes boletins entrados nas urnas, três em branco e dois considerados nulos.”

Deste modo, a 5 de dezembro de 1977 é realizada a 1.ª eleição para os Corpos Gerentes, sendo que Comissão Coordenadora manteve-se em funções até à data da posse da Direção, que aconteceu a 9 de janeiro de 1978.

Percurso do STE até ao presente


Os primeiros anos foram particularmente difíceis na afirmação dos direitos dos quadros, em grande medida como resultado da demagogia que cresceu nos denominados tempos do PREC e que os governos constitucionais temiam e tardavam em sanar, não obstante o STE se ter constituído como parceiro responsável e dialogante.

Desde sempre o STE foi o único sindicato da Administração Pública a dialogar diretamente com os diferentes executivos, independentemente do grau de aceitação das suas teses, enquanto outros o faziam incluídos em frentes sindicais.

Ao longo dos anos, o STE cresceu, tornou-se respeitado e ouvido, com presença garantida nos momentos-chave da vida da Administração Pública, mantendo um diálogo franco e permanente, quer com os responsáveis máximos da Administração Pública (a nível de produção legislativa para este ramo, de reforma da Administração Pública e de condições de trabalho dos quadros técnicos e dirigentes), quer com os membros do Executivo dos diversos ministérios na negociação de questões setoriais.

De realçar que o STE é um sindicato cofundador da UGT e que se mantém seu filiado até à presente data. Por outro lado, o STE, como considera os princípios que presidiram à sua constituição justos e fundamentais, continua a pautar toda a sua conduta com base nos mesmos, a saber:

  • Apartidarismo;
  • Independência;
  • Exigência profissional;
  • Dignificação económico-social dos quadros e técnicos;
  • Administração Pública ao serviço de Portugal e dos portugueses.

Cronologia STE

  1. 1.ª Direção | 1977 - 1979

    Eleição a 5 de dezembro de 1977

    Joaquim Maria Fernandes Marques

    João Abrunhosa Sousa

    Francisco Porto

    Domingos de Almeida Machado
    José Vieira Mesquita

    Duarte Silva e Sousa
    Horácio Filipe
    Viegas Tavares
    Maria Valentina Álvares Coelho da Silveira Machado

  2. 2.ª Direção | 1980 - 1984

    Eleição a 31 de março de 1980

    Maria Valentina Álvares Coelho da Silveira Machado

    António José Araújo

    Óscar Xardoné

    Leodolfo Bettencourt Picanço
    Caetano Sampaio

    Filipe Augusto de Almeida Ferreira
    José Manuel Alves da Silva
    José Júlio Vieira Mesquita
    Narciso Teófilo Pires Elias

  3. 3.ª Direção | 1984 - 1987

    Eleição a 29 de maio de 1984

    Leodolfo Bettencourt Picanço

    Lino Lopes da Silva

    Jorge Maria Ramalho da Silva Ferreira

    Maria de Lourdes Girbal
    Laura Maia e Silva

    Maria Valentina Machado
    Óscar Xardoné
    Filipe Almeida Ferreira
    José Manuel Alves da Silva

  4. 4.ª Direção | 1987 - 1990

    Eleição a 30 de junho de 1987

    Leodolfo Bettencourt Picanço

    Lino Lopes da Silva

    Armando Manuel dos Reis Cruz

    Laura Maia e Silva
    Jorge Manuel do Vale Alves Pereira

    Maria de Lourdes Girbal
    Maria Odete Fabião Santana
    António Calado
    António de Lima Gomes

  5. 5.ª Direção | 1990 - 1993

    Eleição a 8 de outubro de 1990

    Leodolfo Bettencourt Picanço

    Lino Lopes da Silva

    Armando Manuel dos Reis Cruz

    Laura Maia e Silva
    Maria de Lourdes Girbal

    Jorge Manuel do Vale Alves Pereira
    Maria Odete Fabião Santana
    Fernando Luís Shiappa Azevedo
    Maria Aida Batista

  6. 6.ª Direção | 1993 - 1996

    Eleição a 9 de novembro de 1993

    Leodolfo Bettencourt Picanço

    Lino Lopes da Silva

    Armando Manuel dos Reis Cruz

    Maria Manuela Gomes

    António Fernando da Silva Gomes
    António Miguel Alves
    Manuel Martins Ferreira dos Santos
    Maria Laura Maia e Silva
    Maria Odete Santana

  7. 7.ª Direção | 1996 - 1999

    Eleição a 5 de novembro de 1996

    Leodolfo Bettencourt Picanço

    Maria Odete Fabião Santana

    Armando Manuel dos Reis Cruz

    Maria Manuela Gomes
    Laura Maia e Silva

    Manuel Martins Ferreira dos Santos
    Jorge Manuel do Vale Alves Pereira
    Elisa Flores
    Fernando Bento Pereira

  8. 8.ª Direção | 1999 - 2002

    Eleição a 16 de dezembro de 1999

    Leodolfo Bettencourt Picanço

    Maria Odete Fabião Santana

    Armando Manuel dos Reis Cruz

  9. 9.ª Direção | 2002 - 2005

    Eleição a 26 de novembro de 2002

    Leodolfo Bettencourt Picanço

    Maria Odete Fabião Santana

    Armando Manuel dos Reis Cruz

  10. 10.ª Direção | 2005 - 2009

    Eleição a 6 de dezembro de 2005

    Leodolfo Bettencourt Picanço

    Maria Odete Fabião Santana

    Armando Manuel dos Reis Cruz

  11. 11.ª Direção | 2009 - 2013

    Eleição a 3 de dezembro de 2009

    Leodolfo Bettencourt Picanço

    Maria Odete Fabião Santana

    Armando Manuel dos Reis Cruz

  12. 12.ª Direção | 2013 - 2017

    Eleição a 10 de dezembro de 2013

    Maria Helena Correia Silva Rodrigues

    Jorge Manuel do Vale Alves Pereira

    Leodolfo Bettencourt Picanço

  13. 13.ª Direção | 2017 - 2021

    Eleição a 12 de dezembro de 2017

    Maria Helena Correia Silva Rodrigues

    José Carlos Fragoso

    Rosa da Silva Fernandes e Sousa