História do STE

Em agosto de 1976, um grupo de quadros técnicos começou, informalmente, a trocar ideias sobre a criação de um Sindicato de Quadros Técnicos e Dirigentes da Função Pública que, sem quaisquer complexos, promovesse os seus legítimos interesses.

O conceito foi crescendo e ganhando dimensão, sendo que, no início do ano de 1977, as reuniões tornaram-se então de caráter semanal, surgindo ainda em janeiro a constituição da Comissão Coordenadora.

De acordo com a ata n.º 1, a Comissão Coordenadora reuniu-se a 23 de maio de 1977, constituída por: Camila Júlia Seabra; Domingos de Almeida Machado; João Abrunhosa e Sousa; Joaquim Fernandes Marques; José de Oliveira Lucas; Manuel Viegas Tavares; Maria Valentina Álvares Coelho da Silveira Machado; Silvestre da Silva e Sousa.

Estiveram também presentes José Vieira Mesquita da Comissão Financeira e Fernanda Sousa da Comissão de Dinamização.
Ainda como Comissão Coordenadora, o STE reuniu-se neste mesmo dia com o Secretário de Estado da Administração Pública, Mário Aguiar, que manifestou o “interesse da colaboração que este (sindicato) pode prestar ao Governo, pois que os pareceres e posições a assumir, mesmo discordantes, se pressupõem válidos dadas as habilitações e funções dos funcionários donde proveem”.

O secretário de Estado comprometeu-se, assim, que “o STE será sempre ouvido ou consultado em igualdade de circunstâncias com os demais representantes dos sindicatos da Função Pública quando forem tratados assuntos respeitantes àqueles trabalhadores, inclusivamente quanto às leis de base da Função Pública”.

Aprovação
dos estatutos
e fundação
do STE

A 20 e a 21 de maio de 1977, em Assembleia Geral realizada na sede do STE, na avenida Fontes Pereira de Melo, número 31, 2.º C, os sócios, com voto presencial e por correspondência, aprovaram por esmagadora maioria os estatutos do sindicato.

No dia 23 de maio, o jornal o Dia noticiava a constituição do STE e a afluência às urnas: “Assim, entre um total de votantes de 1426 (estão inscritos nos cadernos eleitorais 2388), disseram ‘sim’ aos estatutos 1420 e ‘não’ apenas 1. Os restantes boletins entrados nas urnas, três em branco e dois considerados nulos.”

Deste modo, a 5 de dezembro de 1977 é realizada a 1.ª eleição para os Corpos Gerentes, sendo que Comissão Coordenadora manteve-se em funções até à data da posse da Direção, que aconteceu a 9 de janeiro de 1978.

Os primeiros anos foram particularmente difíceis na afirmação dos direitos dos quadros, em grande medida como resultado da demagogia que cresceu nos denominados tempos do PREC e que os governos constitucionais temiam e tardavam em sanar, não obstante o STE se ter constituído como parceiro responsável e dialogante.

Desde sempre o STE foi o único sindicato da Administração Pública a dialogar diretamente com os diferentes executivos, independentemente do grau de aceitação das suas teses, enquanto outros o faziam incluídos em frentes sindicais.

Ao longo dos anos, o STE cresceu, tornou-se respeitado e ouvido, com presença garantida nos momentos-chave da vida da Administração Pública, mantendo um diálogo franco e permanente, quer com os responsáveis máximos da Administração Pública (a nível de produção legislativa para este ramo, de reforma da Administração Pública e de condições de trabalho dos quadros técnicos e dirigentes), quer com os membros do Executivo dos diversos ministérios na negociação de questões setoriais.

De realçar que o STE é um sindicato cofundador da UGT e que se mantém seu filiado, até à presente data. Por outro lado, o STE, como considera os princípios que presidiram à sua constituição justos e fundamentais, continua a pautar toda a sua conduta com base nos mesmos, a saber:

• Apartidarismo;
• Independência;
• Exigência profissional;
• Dignificação económico-social dos quadros e técnicos;
• Administração Pública ao serviço de Portugal e dos portugueses.