STE em destaque

Caso pretenda acompanhar os últimos desenvolvimentos do nosso trabalho, quer a nível de ações & negociações, quer de formação, quer de apoio jurídico/legislação, consulte esta página com regularidade.

Protocolo – Fábrica de Óculos

O STE realizou um protocolo com a Fábrica de Óculos do Cacém e Chiado.

InfoQuadros Novembro 2020

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Novembro de 2020.

Acordo de adesão do Hospital de Braga

Acordo de adesão do Hospital de Braga aos acordos aplicáveis aos trabalhadores que desenvolvam funções correspondentes àquelas que desenvolvem os trabalhadores das carreiras gerais e da carreira especial farmacêutica com contrato de trabalho em funções públicas e que prestam funções nos Hospitais EPE Foram ontem publicados no Boletim de Trabalho e Emprego os...

Pandemia Covid-19: Estado de emergência

O Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020 (disponível aqui) renovou o estado de emergência com a duração de 15 dias, inicia-se às 00h00 do dia 24 de novembro de 2020 e cessa às 23h59 do dia 8 de dezembro de 2020, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos...

Pandemia Covid-19: Estado de emergência

O Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020 (disponível aqui) declarou o estado de emergência com a duração de 15 dias, iniciando -se às 00h00 do dia 9 de novembro de 2020 e cessando às 23h59 do dia 23 de novembro de 2020, sem prejuízo de eventuais renovações, nos...

Reunião de negociação suplementar

STE pede ao Governo sinal de que não deixa os trabalhadores e aposentados continuarem a perder poder de compra. A Frente Sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE) reuniu hoje com os Secretários de Estado da Administração Pública e o do...

Atualização do protocolo “Programa Lugar ao Sol”

Foi atualizado o protocolo “Programa Lugar ao Sol“.

InfoQuadros de Outubro

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Outubro!

Pandemia Covid-19 – Estado de calamidade

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14.10 (que poderá consultar aqui) foi declarada a situação de contingência até às 23h59 do dia 31.10. No âmbito da regulamentação deste estado, com especial impacto para os trabalhadores e para os serviços da Administração Pública, há a destacar: Art.º...

Organização do trabalho na Administração Pública

Organização do trabalho na Administração Pública e Organização e funcionamento dos serviços públicos de atendimento aos cidadãos e empresas Covid-19 Colega, Chamamos a atenção para duas Resoluções do Conselho de Ministros publicadas hoje em Diário da República: Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020, que define orientações e recomendações...

Negociações anuais vs Orçamento do Estado para 2021 (versão integral)

Posição do STE, entregue ao Governo, na reunião de 09.10 A. Negociação Geral Anual 1. A Lei Geral do Trabalho em Funções (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, prevê nos artigos 350.º e seguintes a negociação coletiva sobre o estatuto dos trabalhadores em...

Negociações anuais vs Orçamento do Estado para 2021

Aceda aqui ao documento na íntegra: Posição do STE, entregue ao Governo, na reunião de 09.10 Em síntese: “Não se pode sair da atual crise à custa das pessoas, dos seus salários e do empobrecimento.” O esfoço deve ser na procura de soluções para uma Administração Pública mais qualificada,...

InfoQuadros de Setembro

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Setembro!

InfoQuadros de Agosto

Encontra-se disponível o InfoQuadros de Agosto de 2020.

Transformar a crise em oportunidades: Combater a corrupção, apoiar o emprego, valorizar os trabalhadores sem esquecer aposentados e reformados

No âmbito das negociações com vista à elaboração do próximo Orçamento de Estado, a Frente Sindical liderada pelo STE, enviou ontem ao Governo a sua proposta com as reivindicações para 2021. O caderno reivindicativo com as propostas para o próximo ano teve em conta a grave crise que o...

Descentralização

Transferência de competências no domínio da ação social e prolongamento do prazo de transferência das competências nas áreas da educação e da saúde Foram publicados em Diário da República os seguintes diplomas: O Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto (disponível aqui) concretiza a transferência de competências para os...

Estratégia para a inovação e modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023

Colegas Foi publicada hoje em DR, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020 (disponível aqui) que define a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Publica 2020-2030. Sugerimos a sua leitura e análise crítica. Partilhe-a com o STE O envolvimento de todos em qualquer...

InfoQuadros Julho 2020

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Julho de 2020.

Teletrabalho – Reunião com o Governo (24.07.2020)

Realizou-se hoje a terceira reunião, com a presença do Secretário de Estado da Administração Pública, sobre o regime legal, em vigor, do teletrabalho. O STE apresentou ao Governo os seus contributos, que anexamos. Terminado este ciclo de reuniões, a área da Administração Pública irá agora reunir com a área...

Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030

Foi ontem apresentado pelo Governo a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal, disponível aqui. Este documento, entre outras matérias, apresenta sugestões/contributos/ideias para a Administração Pública. Porque o futuro a todos pertence, o STE participará sempre nos processos que visam contribuir para UMA ADMNISTRAÇÃO DO FUTURO...