STE em destaque
Caso pretenda acompanhar os últimos desenvolvimentos do nosso trabalho, quer a nível de ações & negociações, quer de formação, quer de apoio jurídico/legislação, consulte esta página com regularidade.
1º de Maio de 2025
Programa Cartaz PALCO 11H30 às 12h00 | Entrega prémios Corrida UGT 13H00 às 13h30 | Salsation 13H30 às 14h00 | Tunas Académicas 14H00 às 14h30 | Zumba 14H45 às 15h00 | Chamada dirigentes ao palco Speaker – Miriam Oliveira 15H00 às 16H00 | Intervenções Sindicais Lucinda Dâmaso, Presidente da...
Valorização da Carreira especial farmacêutica e da Carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 45/2025, de 27 de março (que poderá consultar aqui), que procede à alteração da estrutura remuneratória da carreira, de forma faseada nos anos de 2025, 2026 e 2027, incrementando o nível remuneratório em cada posição remuneratória, nos seguintes termos: Farmacêutico...
Carreira Especial de Inspeção das Pescas – Novo suplemento
Na sequência do acordo alcançado com o Governo no passado dia 14 de fevereiro, foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 50/2025, que poderá consultar aqui, onde se prevê a atribuição de um suplemento remuneratório por risco, penosidade e insalubridade para os trabalhadores que integram a carreira de inspeção de...
Reestruturação do Ministério das Finanças
A Frente Sindical reuniu, hoje, com Secretária de Estado da Administração Pública para continuação do processo negocial sobre a reestruturação do Ministério das Finanças. Indo ao encontro de algumas das reivindicações da Frente Sindical, o Governo apresentou uma nova proposta em que se prevê que: 1. Os trabalhadores da...
Reestruturação do Ministério das Finanças e da Presidência do Conselho de Ministros
A Frente Sindical reuniu, hoje (03.03.2025), com a Secretária de Estado da Administração Pública, para continuação da negociação sobre a Proposta de Valorização das funções críticas e transversais do Estado, conforme esboço que o Governo nos havia transmitido na anterior reunião. Apresentamos a nossa apreciação, dando nota que a...
Reestruturação do Ministério das Finanças e da Presidência do Conselho de Ministros
A Frente Sindical reuniu, hoje, com o Ministro das Finanças, o Ministro da Presidência e a Secretária de Estado da Administração Pública, para abordar novamente a reestruturação da administração direta do Estado e, em particular, do Ministério das Finanças. Quanto ao Ministério das Finanças mantém-se o já anunciado, isto...
Carreira Especial de Inspeção das Pescas – Novo suplemento
O STE reuniu hoje com a Secretária de Estado das Pescas e a Secretária de Estado da Administração Pública. Na sequência de um intenso processo negocial, o STE viu reconhecidas as suas reivindicações tendo, assim acordado a atribuição de um suplemento de risco, penosidade e insalubridade para os trabalhadores...
Reestruturação do Ministério das Finanças
A Frente Sindical reuniu, hoje, com o Ministro das Finanças e a Secretária de Estado da Administração Pública para abordar a reestruturação do Ministério das Finanças. O Governo destacou 4 eixos essenciais da reforma: 1. Reforma normativa, que incluirá a alteração da Lei de Enquadramento Orçamental; 2. Investimento tecnológico...
Atualização das remunerações e dos valores das ajudas de custo – 2025
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 1/2025 (que poderá consultar aqui) que, na sequência do acordo assinado com o Governo em novembro de 2024, estabelece a atualização: 1. Do valor base da remuneração da Administração Pública para € 878,41. 2. Da Tabela Remuneratória Única (TRU) nos seguintes termos: 2.1....
Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
Foi publicada, a 27 de Dezembro de 2024, a Lei n.º 45/2024 (que poderá consultar aqui) que estabelece uma interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, referente à possibilidade de reinscrição na CGA. De acordo com o diploma agora publicado,...
Técnicos especializados das escolas: Acelerador de carreiras
Após as inúmeras diligências efetuadas pelo Sindicato, fomos hoje informados, pelo Governo, de que seria finalmente aplicado o mecanismo de aceleração de carreira (previsto no Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto) aos trabalhadores que prestam funções nas escolas. Recorde-se que o acelerador de carreiras aplica-se aos trabalhadores que,...
Acordo Plurianual 2025-2028 de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública
A Frente Sindical, coordenada pelo STE, assinou hoje acordo com o Governo. Do acordo resulta: Aumento anual equivalente a um nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única (TRU), 56,58€ ou um mínimo de 2,15% para 2025 e 2026 e, 60,52€ ou um mínimo de 2,30% para 2027 e 2028 (o...
Governo não alterou posição sobre aumentos salariais. Frente Sindical pede reunião suplementar
O Governo, na reunião que se realizou hoje (29.10.2024), a 4ª no processo de negociação anual, não alterou a proposta de aumento para 2025 que se mantém nos 2,1%. Este valor, foi contestado pela Frente Sindical, já que o mesmo não supera nem mesmo iguala o valor da inflação...
Governo subiu a proposta de aumentos mas está longe das necessidades dos trabalhadores
A Frente Sindical, coordenada pelo STE, reuniu hoje mais uma vez com a Secretária de Estado da Administração Pública. No âmbito do processo negocial em curso o Governo apresentou uma proposta de acordo plurianual de valorização dos trabalhadores públicos para o período da legislatura (2024-2028).Destacamos as seguintes medidas: a)...
Governo sobe aumento na base mas… todos os outros ficam abaixo do valor da inflação
A Frente Sindical, coordenada pelo STE, reuniu hoje com a Secretária de Estado da Administração Pública. Quanto à valorização remuneratória para 2025, o Governo apresentou uma proposta de subida da base remuneratória da Administração Pública (BRAP) para €875. Para as restantes remunerações manteve o compromisso de cumprimento do acordo...
Governo avança com aumento de 5,9% na base. STE defende um aumento mínimo de 6% em toda a tabela remuneratória
Na primeira reunião de negociação entre Governo e Frente Sindical (STE), realizada hoje no Ministério das Finanças, o Governo avançou com um aumento salarial de 5,9% na base da tabela. O STE defende que a atualização de todas as remunerações deverá ser de 6% como forma de elevar os...
Frente Sindical: Propostas 2025. Aumentar salários para atrair e reter competências na Administração Pública
I. Propostas salariais e outras para a Administração Pública em 2025 Atualização das remunerações em pelo menos 6%, para atrair e reter competências na Administração Pública O rendimento disponível das famílias recuperou em 2024 (salários, pensões e prestações sociais) mas os efeitos da subida das taxas de juro,...
Reforma da Administração Pública – Reunião com o Governo
A Frente Sindical, liderada pelo STE, esteve hoje (30.07.2024) numa reunião convocada pelo Governo, onde estiveram também presentes o Ministro da Presidência, o Ministro das Finanças, a Secretária de Estado da Administração Pública e o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Na reunião foram apresentadas as...
Reunião com a Ministra da Justiça: Revisão das carreiras da DGRSP
O STE reuniu hoje com a Ministra da Justiça. Na reunião esteve também presente a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça. A reunião teve por objectivo a preparação do processo negocial de revisão das carreiras da DGRSP, como sejam a de técnico superior de reeducação, a de técnico...
Reunião com Secretária de Estado de Gestão da Saúde: Revisão da Carreira de Técnico Superior de Saúde
O STE reuniu hoje com a Secretária de Estado de Gestão da Saúde. Na reunião, o STE abordou os seguintes temas: 1. Revisão da carreira de técnico superior de saúde O STE sinalizou a necessidade de revisão urgente da carreira de técnico superior de saúde, criada em 1991 e...