STE em destaque

Caso pretenda acompanhar os últimos desenvolvimentos do nosso trabalho, quer a nível de ações & negociações, quer de formação, quer de apoio jurídico/legislação, consulte esta página com regularidade.

InfoQuadros de Abril

Encontra-se disponível o InfoQuadros de Abril de 2019…

Acordo coletivo de trabalho – Carreira Especial Farmacêutica

Foi hoje publicado em Diário da República  (que pode consultar aqui) o Acordo Coletivo da Carreira Especial Farmacêuticas celebrado com o STE e outros Sindicatos. Este Acordo, aplicável aos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, estabelece os horários de trabalho a praticar, a formação profissional, as matérias...

Acordo coletivo de trabalho – Câmara Municipal da Amadora

Foi hoje publicado em Diário da República  (que pode consultar aqui) o novo Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Câmara Municipal da Amadora e o STE. Este Acordo substitui o atualmente em vigor. Para além de estabelecer os horários de trabalho e as matérias essenciais de segurança e saúde...

Sindicalistas da função pública do sul da Europa defendem respeito pelo modelo social europeu

Sindicalistas da função pública do sul da Europa defendem respeito pelo modelo social europeu

Relatório e contas de 2018 e parecer do conselho fiscal e Orçamento para 2019 aprovados em Assembleia Geral

Decorreu ontem a Assembleia Geral Ordinária do STE, conforme convocatória publicada, no dia 11 de março, nos Jornais Público e Correio da Manhã e no sítio do STE. A ordem de trabalhos tinha como ponto único examinar e votar o relatório e contas de 2018, a proposta de orçamento...

Convocatória para Assembleia Geral

Nos termos do disposto nos artigos 21.º, alínea a), 23.º, 24.º, 26.º e 28.º dos Estatutos, convoco a Assembleia Geral ordinária do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE) para reunir no dia 26 de Março de 2019, pelas 18:00 horas no Continente e...

InfoQuadros de Março

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Março.

A insustentável quebra da confiança com a suspensão das convenções com a ADSE por alguns grupos privados

  Em 1963 foi criada a Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE), com o objetivo de colmatar a situação em que se encontravam os funcionários públicos, que não tinham acesso a cuidados de saúde financiados pelo Estado. Atualmente a ADSE tem por missão promover a saúde através...

InfoQuadros de Fevereiro de 2019

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Fevereiro de 2019.

O Decreto Regulamentar que não regulamenta

Foi hoje publicado no Diário da República, 1.ª série – N.º 25, o Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro que “estabelece as regras para a fixação da prestação pecuniária a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas”, para...

Atualização das pensões

Foi publicada, no Diário da República, a Portaria n.º 25/2019, de 17 de janeiro que prevê que as pensões de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente a 1 de janeiro...

Carreira Especial Farmacêutica

Foram, hoje, dia 18-01-2019, publicados no Diário da República os seguintes Diplomas: Portaria n.º 26/2019, de 18 de janeiro que procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial farmacêutica; Portaria n.º 27/2019, de 18 de janeiro...

Tabelas de Retenção na Fonte para 2019

Foi, hoje, dia 18-01-2019, publicado no Diário da República o Despacho nº 791-A/2019 que aprova as tabelas de retenção na fonte, sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente, para vigorarem durante o ano de 2019. Pode consultar aqui o Despacho

Atualização das pensões

  Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 25/2019, de 17 de janeiro ( https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/117942338/details/maximized) que prevê que as pensões de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente...

InfoQuadros de Janeiro de 2019

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Janeiro de 2019.

Mais uma Reunião Negocial – STE apresenta proposta

  O STE reuniu ontem, 10 de Janeiro de 2019, com o Governo, com a seguinte ordem de trabalhos : Continuação da negociação sobre o projeto de diploma que determina a base remuneratória para a Administração Pública Outros assuntos.   Quanto ao primeiro ponto da ordem de trabalhos, o...

Acordo Coletivo de Trabalho – Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

O Sindicato assinou, em 27 de dezembro de 2018, um Acordo Coletivo de Empregador Público com a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, para vigorar a partir de janeiro de 2019.

Mais uma reunião negocial sem proposta de actualização salarial

O STE reuniu hoje, quinta-feira, com o Governo. No decurso da reunião foi apresentada uma proposta de Decreto–Lei, que anexamos, que determina que a remuneração base para a Administração Pública será, no futuro, igual ou superior a € 635,07, montante correspondente ao 4.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única...

Boas Festas

O STE deseja-lhe um Feliz Natal e um Bom Ano Novo.

InfoQuadros de Dezembro

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Dezembro…