STE em destaque
Caso pretenda acompanhar os últimos desenvolvimentos do nosso trabalho, quer a nível de ações & negociações, quer de formação, quer de apoio jurídico/legislação, consulte esta página com regularidade.
Frente Sindical: Propostas 2025. Aumentar salários para atrair e reter competências na Administração Pública
I. Propostas salariais e outras para a Administração Pública em 2025 Atualização das remunerações em pelo menos 6%, para atrair e reter competências na Administração Pública O rendimento disponível das famílias recuperou em 2024 (salários, pensões e prestações sociais) mas os efeitos da subida das taxas de juro,...
Reforma da Administração Pública – Reunião com o Governo
A Frente Sindical, liderada pelo STE, esteve hoje (30.07.2024) numa reunião convocada pelo Governo, onde estiveram também presentes o Ministro da Presidência, o Ministro das Finanças, a Secretária de Estado da Administração Pública e o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Na reunião foram apresentadas as...
Reunião com a Ministra da Justiça: Revisão das carreiras da DGRSP
O STE reuniu hoje com a Ministra da Justiça. Na reunião esteve também presente a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça. A reunião teve por objectivo a preparação do processo negocial de revisão das carreiras da DGRSP, como sejam a de técnico superior de reeducação, a de técnico...
Reunião com Secretária de Estado de Gestão da Saúde: Revisão da Carreira de Técnico Superior de Saúde
O STE reuniu hoje com a Secretária de Estado de Gestão da Saúde. Na reunião, o STE abordou os seguintes temas: 1. Revisão da carreira de técnico superior de saúde O STE sinalizou a necessidade de revisão urgente da carreira de técnico superior de saúde, criada em 1991 e...
Reuniões com o Governo: SIADAP/Revisão de carreiras
A Frente Sindical coordenada pelo STE reuniu hoje com a Secretária de Estado da Administração Pública. Na reunião foram negociados os seguintes projetos de diploma: a) Projeto de Portaria que regulamenta as competências comportamentais de natureza transversal dos trabalhadores integrados em carreiras com graus de complexidade funcional 1, 2...
Reunião com a Ministra da Justiça: A revisão das carreiras da DGRSP vai avançar em setembro
O STE reuniu hoje (01/07/2024) com a Ministra da Justiça. Na reunião esteve também presente a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça. Na reunião, o STE abordou os seguintes temas: 1. Carreiras da Direção Geral da Reinserção Social (DGRSP) O STE reiterou mais uma vez a necessidade de...
O acordo plurianual é para ser cumprido. O SIADAP continua o processo de consolidação
A Frente Sindical coordenada pelo STE reuniu hoje com o Ministro das Finanças e a Secretária de Estado da Administração Pública. Na reunião foram abordados os seguintes temas: 1. Acordo Plurianual assinado com o anterior Governo Quanto ao previsto para as remunerações (aumentos anuais), o Governo irá cumprir o...
Programa Lugar ao Sol – Campanha de Verão
Foi atualizado o Protocolo Lugar ao Sol com a Campanha de Verão.
Primeira Reunião com o Governo – STE lembrou que há carreiras por rever
Na primeira reunião, de hoje, com o XXIV Governo Constitucional, a Frente Sindical liderada pelo STE elencou um conjunto de medidas que são prioridade para início de negociações, nomeadamente: a) Necessidade de aprovação das portarias que regulamentam o novo regime do SIADAP, para que o mesmo possa entrar em...
Revisão do Acordo Coletivo de Trabalho – Hospital Fernando da Fonseca, E.P.
Foi hoje publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, a revisão global do Acordo de Empresa celebrado entre o STE e a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE, que anexamos. Acordo Coletivo – HFF Recordamos que, nos termos da cláusula 32.º – integração na carreira e na categoria,...
Revisão do Acordo Coletivo de Trabalho: Câmara Municipal de Oeiras
No passado dia 17 de abril, o STE assinou a revisão do acordo coletivo celebrado com a Câmara Municipal de Oeiras. Este novo clausulado, que substituirá o de 2018, introduz novas matérias das quais destacamos: a) O alargamento das situações em que a jornada contínua é obrigatoriamente concedida, às...
Novo Governo: Negociação coletiva
Na sequência da nomeação do Primeiro-Ministro, remetemos carta elencando o conjunto de matérias que consideramos essenciais para negociação nos próximos meses do ano de 2024. Destacamos: a) Continuação do processo de revisão de carreiras: Reinserção social da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, criadas entre 1988 e 1998....
Pagamento das ajudas de custo: Reposição de Valores
O Orçamento do Estado para 2024 (Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro), revogou o artigo 4.º do Decreto-Lei 137/2010, de 28 de dezembro, que aprovou a redução do valor das ajudas de custo e do subsídio de transporte em vigor. Em consequência, estão em vigor desde 1 de...
Simulador da Nova Estrutura Remuneratória da Carreira de Técnico Superior
Descarregue e utilize o Simulador da Nova Estrutura Remuneratória da Carreira de Técnico Superior desenvolvido pelo STE. Simulador – Nova Estrutura Remuneratória – TS
Novo regime do SIADAP
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro (que poderá consultar aqui aqui), que procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP). O novo sistema apenas entrará integralmente em vigor no ano de 2025 (passando o ciclo a...
Valorização das carreiras de técnico superior especialista em orçamento e finanças do Min. das Finanças e técnico superior especialista em estatística do INE, I.P.
Na sequência do acordo assinado com o Governo no passado dia 27 de novembro, foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro (que poderá consultar aqui) que aprova medidas de valorização dos trabalhadores da Administração Pública, nomeadamente, da carreira de técnico superior especialista em orçamento e...
Valorização da carreira de técnico superior
Na sequência do acordo assinado com o Governo no passado dia 27 de novembro, foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro (que poderá consultar aqui) que aprova medidas de valorização dos trabalhadores da Administração Pública, nomeadamente, da carreira geral de técnico superior. Resulta deste diploma...
Valorização da carreira de técnico superior: Novo regime do SIADAP
Na sequência do longo e profícuo processo negocial havido com o Governo e da aprovação dos respetivos diplomas, o Presidente da República deu nota no site da Presidência da República de que foram já promulgados os diplomas referentes à: a) Valorização dos trabalhadores públicos, nomeadamente da carreira geral de...
Boas Festas
A Direção do STE deseja aos seus Associados um Feliz Natal e um 2024 pleno de boas realizações
Balanço de um ano e sete meses de negociação
No dia 24 de outubro de 2022, o STE assinou com o Governo um acordo plurianual que previa: a) A valorização nos próximos 4 anos das remunerações de todos os trabalhadores da Administração Pública, independentemente da carreira que integram e das progressões ou promoções a que tenham direito, através...