STE em destaque

Caso pretenda acompanhar os últimos desenvolvimentos do nosso trabalho, quer a nível de ações & negociações, quer de formação, quer de apoio jurídico/legislação, consulte esta página com regularidade.

STE pede o fim das quotas no SIADAP

Reunião com o Governo a 10.05.2021.

Reunião com o Governo sobre o SIADAP

Declarações feitas a 10.05.2021, após reunião com Governo para rever o SIADAP

Alteração ao Regime Teletrabalho

Foram discutidas em plenário da Assembleia da República, no dia 05 de maio, sete projetos de lei, apresentados por BE; PCP; PEV; PS; PAN; PSD; e CDS-PP e pela deputada não inscrita Cristina Rodrigues, com vista à alteração do regime do teletrabalho. Os projetos apresentados e um resumo dos...

InfoQuadros de Abril

Encontra-se disponível o InfoQuadros de Abril de 2021.

1.º de Maio de 2021

A história mostra-nos que sempre que mexem nas leis do trabalho só um dos lados sai a perder: o dos trabalhadores. Para ganharmos o futuro, temos de aprender com o passado. Viva o 1.º de Maio.

Celebração de novo Acordo Coletivo de Trabalho – Camara Municipal da Lourinhã

  O STE assinou no passado dia 6 de abril um novo Acordo Coletivo de Empregador Público com a Câmara Municipal da Lourinhã. O Acordo agora assinado contém novas matérias, das quais destacamos: Férias — Atribui 3 dias de descanso compensatório aos trabalhadores que tenham obtido, em sede de SIADAP,...

Conferência de Imprensa – Alterações ao SIADAP

Reunião com o Secretário de Estado da Administração Pública a 9 de Abril de 2021

Alterações ao SIADAP – Reunião com o Secretário de Estado da Administração Pública

O STE reuniu hoje com o Secretário de Estado da Administração Pública para iniciar a discussão da revisão do SIADAP. Na reunião, que se realizou via Zoom, o Secretário de Estado da Administração Pública avançou com algumas ideias gerais sobre as alterações à avaliação do desempenho que, no nosso...

InfoQuadros de Março

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Março de 2021.

Protocolo – Centro Dietético Ametista e Terapias Cromoametista

Foi celebrado um novo protocolo com o Centro Dietético Ametista e Terapias Cromoametista

Audição do STE na 13ª Comissão de Adm.Pública, Modernização Admin., Descentralização e Poder Local

A pedido da 13ª Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local foi ontem ouvida a Presidente do STE, Maria Helena Rodrigues, sobre o alargamento da ADSE.  

Pandemia Covid-19: Estado de emergência

O Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021, de 25.02 (disponível aqui) renovou o estado de emergência com a duração 15 dias, iniciando -se às 00h00 do dia 2 de março de 2021 e cessando às 23h59 do dia 16 de março de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações,...

InfoQuadros de Fevereiro de 2021

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Fevereiro de 2021.

Como está a máquina do Estado a responder à crise da Pandemia?

  Presidente do STE Maria Helena Rodrigues no Tudo é Economia da RTP3 – Como está a máquina do Estado a responder à crise da Pandemia?  

Pandemia Covid-19: Estado de emergência – Alteração do regime

O Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021 (disponível aqui) renovou o estado de emergência iniciando-se às 00h00 do dia 16 de janeiro de 2021 e cessando às 23h59 do dia 30 de janeiro, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei. Determinou ainda a modificação do estado...

InfoQuadros de Janeiro de 2021

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Janeiro de 2021…

ADSE: Entrada de mais beneficiários para a ADSE

Foi hoje publicado no site da ADSE informação quanto ao alargamento da ADSE que poderá consultar aqui. Destacamos a seguinte informação: 1 – Inscrição de trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) sem termo e de trabalhadores com contrato individual de trabalho (CIT) sem termo (artigo 12.º...

Reunião com o Governo. Negociação Suplementar: Sem aumentos nem respostas.

A Frente Sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE) reuniu hoje, 12 de janeiro, com o Governo, representado pelos Secretários de Estado da Administração Pública e o do Tesouro. Mais uma vez na ordem de trabalhos as “atualizações” salariais na Administração...

ADSE – Entrada de mais beneficiários para a ADSE

Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 4/2021 (que poderá consultar aqui) que estabelece o alargamento do universo de beneficiários aos trabalhadores com contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, nomeadamente entidades públicas empresariais e as instituições de ensino superior públicas. Prevê-se, no entanto,...