STE em destaque

Caso pretenda acompanhar os últimos desenvolvimentos do nosso trabalho, quer a nível de ações & negociações, quer de formação, quer de apoio jurídico/legislação, consulte esta página com regularidade.

InfoQuadros de Agosto

Encontra-se disponível o InfoQuadros de Agosto de 2020.

Transformar a crise em oportunidades: Combater a corrupção, apoiar o emprego, valorizar os trabalhadores sem esquecer aposentados e reformados

No âmbito das negociações com vista à elaboração do próximo Orçamento de Estado, a Frente Sindical liderada pelo STE, enviou ontem ao Governo a sua proposta com as reivindicações para 2021. O caderno reivindicativo com as propostas para o próximo ano teve em conta a grave crise que o...

Descentralização

Transferência de competências no domínio da ação social e prolongamento do prazo de transferência das competências nas áreas da educação e da saúde Foram publicados em Diário da República os seguintes diplomas: O Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto (disponível aqui) concretiza a transferência de competências para os...

Estratégia para a inovação e modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023

Colegas Foi publicada hoje em DR, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020 (disponível aqui) que define a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Publica 2020-2030. Sugerimos a sua leitura e análise crítica. Partilhe-a com o STE O envolvimento de todos em qualquer...

InfoQuadros Julho 2020

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Julho de 2020.

Teletrabalho – Reunião com o Governo (24.07.2020)

Realizou-se hoje a terceira reunião, com a presença do Secretário de Estado da Administração Pública, sobre o regime legal, em vigor, do teletrabalho. O STE apresentou ao Governo os seus contributos, que anexamos. Terminado este ciclo de reuniões, a área da Administração Pública irá agora reunir com a área...

Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030

Foi ontem apresentado pelo Governo a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal, disponível aqui. Este documento, entre outras matérias, apresenta sugestões/contributos/ideias para a Administração Pública. Porque o futuro a todos pertence, o STE participará sempre nos processos que visam contribuir para UMA ADMNISTRAÇÃO DO FUTURO...

Teletrabalho – Reunião com o Governo

Realizou-se hoje a segunda reunião, com a presença do Secretário de Estado da Administração Pública, sobre o regime legal, em vigor, do teletrabalho. O STE, na sequência dos contributos que muitos trabalhadores nos fizeram chegar e que foram tidos em conta, transmitiu ao Governo as seguintes linhas gerais quanto...

Pandemia Covid-19: Estado de calamidade, contingência e alerta

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14.07 (que poderá consultar aqui) foi declarada até às 23h59 do dia 31.07: a) A situação de calamidade: i) Nas freguesias de Alfragide, Águas Livres, Falagueira -Venda Nova, Encosta do Sol, Venteira, Mina de Água, do concelho da Amadora; ii)...

Inscrição na ADSE: Programa de regularização de precários e outros. Abertura de inscrições.

Na sequência do nosso comunicado de ontem, informamos que está disponível no site da ADSE o modelo de requerimento (que poderá consultar aqui) para inscrição dos trabalhadores que tenham constituído novo vínculo de emprego público, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública (PREVPAP)...

Inscrição na ADSE: Programa de regularização de precários

Foi hoje noticiado na comunicação social que, em audição na Assembleia da República, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública anunciou que está aberto desde hoje um período extraordinário de regularização de inscrições na ADSE para os trabalhadores que constituíram novo vínculo de emprego público, no...

Protocolos: Programa Lugar ao Sol

Foi atualizada a promoção em vigor para o protocolo “Programa Lugar ao Sol“.

PREVPAP. Prazo para conclusão do procedimento de regularização de precários

Foi hoje publicado em Diário de República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2020, de 01.07(que poderá consultar aqui) que fixa os prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública. De acordo com esta Resolução: i) As Comissões...

Teletrabalho

Reunião com equipa técnica nomeada pelo Governo na área da Modernização do Estado e da Administração Pública Realizou-se hoje a primeira reunião com a equipa técnica nomeada pelo Governo sobre o regime legal, em vigor, definido nos artigos 166.º a 171.º do Código do Trabalho aplicável à Administração Pública...

InfoQuadros de Junho

Encontra-se disponível o InfoQuadros de Junho de 2020.

Reunião com o Governo: Teletrabalho, co-working, SIADAP, rejuvenescimento dos quadros e combate à precariedade na agenda

STE critica a ausência de medidas anti-corrupção e de combate à fraude e evasão fiscal A Frente Sindical liderada pelo STE esteve hoje reunida com a Ministra e com o Secretário de Estado da Modernização do Estado e da Administração Pública, para análise e discussão dos pontos a desenvolver...

Pandemia Covid-19: Estado de calamidade prorrogado até 14 de junho

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29.05 (que poderá consultar aqui) foi prorrogado o estado de calamidade, até às 23h59 do dia 14 de junho, podendo este prazo ser prorrogado ou modificação na medida em que a evolução da situação epidemiológica o justificar. No âmbito da...

InfoQuadros de Maio de 2020

Encontra-se disponível o InfoQuadros de Maio de 2020…

Pandemia Covid-19: Decreto-Lei n.º 22/2020

Foi ontem 16 de maio publicado no Diário da República, e entrou hoje 17 de maio em vigor o Decreto-Lei n.º 22/2020 (aqui) que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19. Há a destacar: a) Alteração ao art. 6.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020- Regime...

Pandemia Covid-19: Despacho n.º 5545-C/2020

Foi ontem publicado em separata da II série do Diário da República, o Despacho n.º 5545-C/2020, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública (aqui), que define orientações e recomendações relativas à organização e funcionamento dos espaços físicos de atendimento e de trabalho na Administração Pública, no...