STE em destaque

Caso pretenda acompanhar os últimos desenvolvimentos do nosso trabalho, quer a nível de ações & negociações, quer de formação, quer de apoio jurídico/legislação, consulte esta página com regularidade.

InfoQuadros de Março

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Março.

A insustentável quebra da confiança com a suspensão das convenções com a ADSE por alguns grupos privados

  Em 1963 foi criada a Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE), com o objetivo de colmatar a situação em que se encontravam os funcionários públicos, que não tinham acesso a cuidados de saúde financiados pelo Estado. Atualmente a ADSE tem por missão promover a saúde através...

InfoQuadros de Fevereiro de 2019

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Fevereiro de 2019.

O Decreto Regulamentar que não regulamenta

Foi hoje publicado no Diário da República, 1.ª série – N.º 25, o Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro que “estabelece as regras para a fixação da prestação pecuniária a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas”, para...

Atualização das pensões

Foi publicada, no Diário da República, a Portaria n.º 25/2019, de 17 de janeiro que prevê que as pensões de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente a 1 de janeiro...

Carreira Especial Farmacêutica

Foram, hoje, dia 18-01-2019, publicados no Diário da República os seguintes Diplomas: Portaria n.º 26/2019, de 18 de janeiro que procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial farmacêutica; Portaria n.º 27/2019, de 18 de janeiro...

Tabelas de Retenção na Fonte para 2019

Foi, hoje, dia 18-01-2019, publicado no Diário da República o Despacho nº 791-A/2019 que aprova as tabelas de retenção na fonte, sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente, para vigorarem durante o ano de 2019. Pode consultar aqui o Despacho

Atualização das pensões

  Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 25/2019, de 17 de janeiro ( https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/117942338/details/maximized) que prevê que as pensões de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente...

InfoQuadros de Janeiro de 2019

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Janeiro de 2019.

Mais uma Reunião Negocial – STE apresenta proposta

  O STE reuniu ontem, 10 de Janeiro de 2019, com o Governo, com a seguinte ordem de trabalhos : Continuação da negociação sobre o projeto de diploma que determina a base remuneratória para a Administração Pública Outros assuntos.   Quanto ao primeiro ponto da ordem de trabalhos, o...

Acordo Coletivo de Trabalho – Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

O Sindicato assinou, em 27 de dezembro de 2018, um Acordo Coletivo de Empregador Público com a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, para vigorar a partir de janeiro de 2019.

Mais uma reunião negocial sem proposta de actualização salarial

O STE reuniu hoje, quinta-feira, com o Governo. No decurso da reunião foi apresentada uma proposta de Decreto–Lei, que anexamos, que determina que a remuneração base para a Administração Pública será, no futuro, igual ou superior a € 635,07, montante correspondente ao 4.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única...

Boas Festas

O STE deseja-lhe um Feliz Natal e um Bom Ano Novo.

InfoQuadros de Dezembro

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Dezembro…

Reunião de Negociação Geral Anual

O STE reuniu hoje, terça-feira, com o Governo. Em cima da mesa negocial estão seis propostas, quatro das quais foram entregues na reunião da passada sexta-feira 7 de dezembro. Hoje foram discutidas a pedido do Governo e com carácter prioritário as seguintes propostas de diploma: Fixação da prestação pecuniária...

Projetos de diploma que estão em processo negocial

Anteprojeto de Diploma de Revisão das Carreiras de Fiscalização (Diploma_carreiras_fiscalizacao). Projeto de diploma que regulamenta as regras e os procedimentos necessários à regularização da situação dos funcionários e agentes do Estado e dos corpos administrativos, bem como dos trabalhadores contratados ou assalariados, que exerceram funções em Timor-Leste (Projeto diploma Timor)....

Formação 2019 – 1.º Trimestre

Encontra-se disponível o calendário da formação profissional que o STE irá realizar no 1.º Trimestre de 2019. Aceda ao Boletim de Divulgação no formato PDF através desta ligação. Aceda ao calendário, programas e inscrição “on-line” através desta ligação.

Publicação do acordo coletivo de trabalho celebrado com a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

Foi hoje publicado no Dário da República o Acordo Coletivo de Trabalho n.º 148/2018, celebrado com a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (consulte aqui o acordo publicado no D.R.E.) O Acordo ora revisto mantém as matérias essenciais e adita duas novas cláusulas: Cláusula 19.ª – Férias...

Publicação do acordo coletivo de trabalho celebrado com a Câmara Municipal de Sintra

Foi hoje publicado no Dário da República o Acordo Coletivo de Trabalho n.º 137/2018, celebrado com a Câmara Municipal de Sintra (consulte aqui o acordo publicado no DRE) Este acordo, que substitui o ACEP n.º 316/2016, mantém as matérias essenciais e adita uma nova cláusula referente ao acréscimo de...