STE em destaque

Caso pretenda acompanhar os últimos desenvolvimentos do nosso trabalho, quer a nível de ações & negociações, quer de formação, quer de apoio jurídico/legislação, consulte esta página com regularidade.

Publicação do diploma: Carreiras de informática

Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 88/2023, que estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação, que poderá consultar aqui. O diploma, que...

STE espera que na próxima reunião aumentos cubram, no mínimo, a inflação

Na reunião de hoje, a Ministra Mariana Vieira da Silva anunciou que a atualização para o próximo ano seria de 3% para remunerações acima dos € 1.861 e de € 52,11 para os restantes, valores que o STE considera muito baixos face à atual inflação e à projeção de...

Reunião com governo: STE espera aumentos reais dos salários para 2024

Na reunião de hoje com o Governo, a Secretária de Estado não fechou a porta a que os aumentos salariais para o próximo ano sejam superiores aos acordados no ano passado. O STE tem defendido um aumento superior a 5% tendo em conta a necessidade que as famílias têm...

Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações

Na sequência de ações judiciais, a CGA veio reconhecer, por Ofício Circular n.º 1/2023, de 28.07.2023, com eficácia retroativa, aos trabalhadores que tenham reiniciado funções na Administração Pública o direito à reinscrição. De facto, até 31 de dezembro de 2005 os Trabalhadores da Administração Pública, quando iniciavam funções, eram...

Protocolo – Marionetas do Porto

Marionetas do Porto

Início do processo negocial – Atualização salarial anual para 2024

O STE reuniu hoje com a Ministra da Presidência e a Secretária de Estado da Administração Pública para dar início ao processo de negociação das medidas aplicáveis à Administração Pública para o ano de 2024. O STE apresentou o seu caderno reivindicativo, do qual destacamos as seguintes propostas: Um...

Hospital de Vila Franca de Xira, EPE  – Acordos de Adesão

Publicação Foram publicados no Boletim de Trabalho e Emprego da passada sexta-feira (que poderá consultar aqui), os Acordos de Adesão do Hospital de Vila Franca de Xira, EPE aos seguintes acordos coletivos já em vigor: Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 23, de...

Hospital de Loures, EPE – Beatriz Ângelo:  Acordos de Adesão

Hospital de Loures, EPE – Beatriz Ângelo:  Acordos de Adesão Publicação Os Acordos de Adesão assinados no passado mês de agosto, foram hoje publicados no Boletim de Trabalho e Emprego, conforme poderá consultar aqui. Recorde-se que estes acordos permitem aos trabalhadores do Hospital de Loures, EPE vinculados por contrato...

Hospital de Loures, EPE – Beatriz Ângelo: STE assinou Acordos de Adesão

O STE assinou ontem os Acordos de Adesão do Hospital de Loures aos seguintes acordos coletivos já em vigor: Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 23, de 22 de junho de 2018, aplicável aos trabalhadores que desenvolvem funções correspondentes às carreiras de técnico...

Hospital de Vila Franca de Xira, EPE: STE assinou Acordos de Adesão

O STE assinou hoje os Acordos de Adesão do Hospital de Vila Franca de Xira, EPE aos seguintes acordos coletivos já em vigor: Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 23, de 22 de junho de 2018, aplicável aos trabalhadores que desenvolvem funções correspondentes...

Revisão das carreiras de informática

O STE reuniu hoje com a Secretária de Estado da Administração Pública para mais uma vez negociar o diploma de revisão das carreiras de informáticas. Nesta reunião, foi possível novos avanços no processo negocial: 1. Passa a permitir-se que os trabalhadores com vínculo de emprego pública por tempo indeterminado...

Revisão das carreiras de informática

O STE reuniu hoje (19.07.2023) com a Secretária de Estado da Administração Pública para continuar a negociação do diploma de revisão das carreiras de informáticas. No decurso da reunião verificou-se que o Governo considerou as propostas da Frente Sindical: Para ingresso nas carreiras especiais de informática a formação exigida...

Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)

O STE reuniu com a Secretária de Estado da Administração Pública para iniciar o processo de revisão do SIADAP. Nesta reunião o Governo apresentou um projeto de diploma de revisão do atual regime, que anexamos (PrjRevSIADAPJul2023). O STE referiu ao Governo que, na revisão do SIADAP, é essencial que:...

Aceleração do desenvolvimento das carreiras: O Governo acolhe proposta do STE

Revisão da carreira de informática O STE reuniu hoje com a Secretária de Estado da Administração Pública. Nesta reunião foi retomada a negociação do regime especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras. Acompanhando a proposta apresentada pelo STE, o Governo propôs que fossem abrangidos os trabalhadores com 18 ou...

Protocolo com a Fundação Minerva – Universidade Lusíada

O STE celebrou um Protocolo com a Fundação Minerva, tendo em vista a atribuição de benefícios aos seus associados e familiares Mais informação…

Aceleração do desenvolvimento das carreiras: Esperamos que o Governo vá ainda mais longe

O STE reuniu hoje com a Secretária de Estado da Administração Pública. O primeiro ponto da ordem de trabalhos foi a negociação de um diploma que estabelece um regime especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras. De acordo com a proposta apresentada inicialmente pelo Governo, seriam abrangidos por este...

Atualização das remunerações: Trabalhadores das Administrações Portuárias

Na sequência das negociações que têm ocorrido no Ministério das Infraestruturas, encontra-se a aguardar publicação a Portaria que procede à atualização das tabelas salariais dos trabalhadores das administrações portuárias, dos titulares dos cargos de direção e chefia, bem como do pessoal técnico de pilotagem. Acompanhando o Acordo de Médio Prazo de melhoria...

28 de Abril: Dia Nacional e Mundial de Segurança e Prevenção no Trabalho

Colega, Através da Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001, de 27 de Junho, foi instituído o dia 28 de Abril como sendo o Dia Nacional de Segurança e Prevenção no Trabalho. Prevenir acidentes de trabalho é uma responsabilidade de todos, assim como a prevenção é um direito transversal...

Reunião com o Governo Regional dos Açores

Reativação do Conselho Consultivo da Administração Pública Regional da Região Autónoma dos Açores O STE participou ontem (26/4) na reunião de reinstalação do Conselho Consultivo da Administração Pública Regional da Região Autónoma dos Açores. Neste órgão consultivo do membro do Governo competente em matéria de Administração Pública, foram apresentadas...

Reunião com o Governo: Aplicação à Administração Pública da Agenda do Trabalho Digno

O STE reuniu hoje, com a Secretária de Estado da Administração Pública, para negociar o diploma que adaptará à Administração Pública as medidas constantes da Agenda do Trabalho Digno, constantes da Lei n.o 13/2023, 3 de abril. Do projeto de Decreto-Lei apresentado pelo Governo, resulta: 1. A adaptação dos...