Corpos Gerentes

Os Corpos Gerentes do STE integram três órgãos: o Conselho Fiscal, a Mesa da Assembleia Geral e a Direção, a qual é composta, desde dezembro de 2017 até 2021, pelos seguintes elementos:

Maria Helena Correia Silva Rodrigues

José Carlos Fragoso

Rosa da Silva Fernandes e Sousa

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Formação

O STE promove trimestralmente ações de formação profissional com objetivo de assegurar o aperfeiçoamento dos conhecimentos dos trabalhadores da Administração Pública e, deste modo, uma consequente melhoria dos serviços prestados pelos mesmos. Saber Mais

Formação 2.º Trimestre de 2019

Em Destaque / Actualidade STE

Publicação do acordo coletivo de trabalho celebrado com a Camara Municipal de Viana do Castelo

Foi hoje publicado no Dário da República o Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2019, celebrado com a Câmara Municipal de Viana do Castelo. O Acordo...

Publicação do acordo coletivo de trabalho celebrado com a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

Foi hoje publicado no Dário da República o Acordo Coletivo de Trabalho n.º 82/2019, celebrado com a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos. O Acordo...

InfoQuadros de Maio

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Maio.

Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

Foi publicado no passado dia 16 de maio, o Decreto-Lei n.º 63/2019, de 16 de maio (que poderá consultar aqui) que procede à revisão do...

“O primeiro dia de escola”

Colegas, Encontra-se, em consulta pública até ao próximo dia 14 de junho, o projeto de decreto que prevê a possibilidade de os trabalhadores da Administração...

Ver Todos os Destaques

O STE presta apoio jurídico (aconselhamento e acompanhamento) gratuito aos seus sócios, em Lisboa, Porto e Coimbra, nas seguintes áreas:

Regime de Trabalho

O Regime de Trabalho aborda condições sobre recrutamento, férias, faltas, mobilidade, formação e valorização profissional, entre outras

Remunerações

Esta área abrange diversos temas como salários, prémios, ajudas de custo e de transportes, alteração do posicionamento remuneratório

Carreiras

São considerados casos de carreiras, revisão de carreira, carreiras revistas, carreira sem aplicação da TRU e carreiras não revistas

Pensões

Asseguramos consultoria sobre pensões, desvios à regra, idade e atualizações, reformas por invalidez e velhice, Segurança Social

Proteção Social

A proteção social diz respeito a doenças, desemprego, acidentes laborais, benefícios sociais e maternidade, paternidade e adoção

Avaliação de Desempenho

Todo o apoio legal relativo a questões de avaliação de desempenho (sistema SIADAP) da Administração Central, Local e Regional

Negociação Coletiva

A negociação coletiva integra situações ligadas a carreiras gerais, ministérios, Segurança Social, faculdades, municípios e direções regionais

Segurança e Saúde no Trabalho

Assuntos que tenham que ver com segurança e saúde no trabalho (condições do espaço, clima, máquinas, transporte