STE em destaque
Caso pretenda acompanhar os últimos desenvolvimentos do nosso trabalho, quer a nível de ações & negociações, quer de formação, quer de apoio jurídico/legislação, consulte esta página com regularidade.
Negociação dos salários da Função Pública
Governo e sindicatos da Administração Pública estiveram reunidos para discutir os aumentos salariais para este ano.
Reunião com o Governo: Muitos sem nada e poucos com uns cêntimos
A Frente Sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE) reuniu hoje com o Governo, representado pela Ministra do Estado e da Administração Pública, os Secretário de Estado da Administração Pública, do Orçamento e o dos Assuntos Fiscais. Mais uma vez na...
Reunião com o Governo: As insondáveis razões desta reunião
A Frente Sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE) reuniu hoje com os Secretário de Estado da Administração Pública e o dos Assuntos Fiscais. A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos: Aumentos salariais na Administração Pública para 2021 Sobre os...
InfoQuadros de Dezembro de 2020
Já se encontra disponível o InfoQuadros de Dezembro de 2020.
Pandemia Covid-19: Estado de emergência
O Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020 (disponível aqui) renovou o estado de emergência com a duração de 15 dias, inicia-se 00h00 do dia 24 de dezembro de 2020 e cessando às 23h59 do dia 7 de janeiro de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da...
ADSE – STE congratula-se com a entrada de novos trabalhadores
O STE congratula-se com a proposta que a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública leva hoje a Conselho de Ministros de alargar a ADSE aos trabalhadores com contrato individual de trabalho que integram a Administração Pública. Estes trabalhadores, maioritariamente de Hospitais Públicos com gestão empresarial, a...
Boas Festas
Pandemia Covid-19 – Estado de emergência
O Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020 (disponível aqui) renovou o estado de emergência com a duração de 15 dias, inicia-se às 00h00 do dia 9 de dezembro de 2020 e cessa às 23h59 do dia 23 de dezembro de 2020, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos...
Protocolo – Fábrica de Óculos
O STE realizou um protocolo com a Fábrica de Óculos do Cacém e Chiado.
Acordo de adesão do Hospital de Braga
Acordo de adesão do Hospital de Braga aos acordos aplicáveis aos trabalhadores que desenvolvam funções correspondentes àquelas que desenvolvem os trabalhadores das carreiras gerais e da carreira especial farmacêutica com contrato de trabalho em funções públicas e que prestam funções nos Hospitais EPE Foram ontem publicados no Boletim de Trabalho e Emprego os...
Pandemia Covid-19: Estado de emergência
O Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020 (disponível aqui) renovou o estado de emergência com a duração de 15 dias, inicia-se às 00h00 do dia 24 de novembro de 2020 e cessa às 23h59 do dia 8 de dezembro de 2020, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos...
Pandemia Covid-19: Estado de emergência
O Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020 (disponível aqui) declarou o estado de emergência com a duração de 15 dias, iniciando -se às 00h00 do dia 9 de novembro de 2020 e cessando às 23h59 do dia 23 de novembro de 2020, sem prejuízo de eventuais renovações, nos...
Reunião de negociação suplementar
STE pede ao Governo sinal de que não deixa os trabalhadores e aposentados continuarem a perder poder de compra. A Frente Sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE) reuniu hoje com os Secretários de Estado da Administração Pública e o do...
Atualização do protocolo “Programa Lugar ao Sol”
Foi atualizado o protocolo “Programa Lugar ao Sol“.
Pandemia Covid-19 – Estado de calamidade
Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14.10 (que poderá consultar aqui) foi declarada a situação de contingência até às 23h59 do dia 31.10. No âmbito da regulamentação deste estado, com especial impacto para os trabalhadores e para os serviços da Administração Pública, há a destacar: Art.º...
Organização do trabalho na Administração Pública
Organização do trabalho na Administração Pública e Organização e funcionamento dos serviços públicos de atendimento aos cidadãos e empresas Covid-19 Colega, Chamamos a atenção para duas Resoluções do Conselho de Ministros publicadas hoje em Diário da República: Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020, que define orientações e recomendações...
Negociações anuais vs Orçamento do Estado para 2021 (versão integral)
Posição do STE, entregue ao Governo, na reunião de 09.10 A. Negociação Geral Anual 1. A Lei Geral do Trabalho em Funções (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, prevê nos artigos 350.º e seguintes a negociação coletiva sobre o estatuto dos trabalhadores em...
Negociações anuais vs Orçamento do Estado para 2021
Aceda aqui ao documento na íntegra: Posição do STE, entregue ao Governo, na reunião de 09.10 Em síntese: “Não se pode sair da atual crise à custa das pessoas, dos seus salários e do empobrecimento.” O esfoço deve ser na procura de soluções para uma Administração Pública mais qualificada,...