STE em destaque
Caso pretenda acompanhar os últimos desenvolvimentos do nosso trabalho, quer a nível de ações & negociações, quer de formação, quer de apoio jurídico/legislação, consulte esta página com regularidade.
Revisão do Acordo Coletivo de Trabalho das Administrações Portuárias
Colegas, Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 17, de 08.05.2019 o Acordo de Adesão do STE à revisão do acordo coletivo de trabalho das administrações portuárias, publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 28, de 29 de julho de 2018. Esta revisão do acordo existente permitiu...
Acordo Coletivo de Trabalho – Infraestruturas de Portugal
O STE assinou na passada segunda-feira o novo Acordo Coletivo de Trabalho das Infraestruturas de Portugal. Não obstante se aguardar a publicação no Boletim de Trabalho e Emprego, o acordo produzirá efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2019, em matérias como sejam o subsídio de refeição, o subsídio...
A Regularização dos Precários – Inscrição na ADSE
Solicitamos a todos os colegas que tenham celebrado recentemente contrato de trabalho em funções públicas, na sequência do PREVPAP, e a quem tenha sido negada a inscrição na ADSE que nos informem da recusa da inscrição até ao próximo dia 9 de maio, com indicação do serviço a que...
Revisão das Carreiras de Inspeção
Colegas, Informamos que foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego (que podem consultar aqui) o projeto de decreto-lei que estabelece o regime jurídico das carreiras especiais das inspeções setoriais que não integraram o âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto. Prevê-se a criação das...
Acordo coletivo de trabalho – Carreira Especial Farmacêutica
Foi hoje publicado em Diário da República (que pode consultar aqui) o Acordo Coletivo da Carreira Especial Farmacêuticas celebrado com o STE e outros Sindicatos. Este Acordo, aplicável aos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, estabelece os horários de trabalho a praticar, a formação profissional, as matérias...
Acordo coletivo de trabalho – Câmara Municipal da Amadora
Foi hoje publicado em Diário da República (que pode consultar aqui) o novo Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Câmara Municipal da Amadora e o STE. Este Acordo substitui o atualmente em vigor. Para além de estabelecer os horários de trabalho e as matérias essenciais de segurança e saúde...
Sindicalistas da função pública do sul da Europa defendem respeito pelo modelo social europeu
Sindicalistas da função pública do sul da Europa defendem respeito pelo modelo social europeu
Relatório e contas de 2018 e parecer do conselho fiscal e Orçamento para 2019 aprovados em Assembleia Geral
Decorreu ontem a Assembleia Geral Ordinária do STE, conforme convocatória publicada, no dia 11 de março, nos Jornais Público e Correio da Manhã e no sítio do STE. A ordem de trabalhos tinha como ponto único examinar e votar o relatório e contas de 2018, a proposta de orçamento...
Convocatória para Assembleia Geral
Nos termos do disposto nos artigos 21.º, alínea a), 23.º, 24.º, 26.º e 28.º dos Estatutos, convoco a Assembleia Geral ordinária do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE) para reunir no dia 26 de Março de 2019, pelas 18:00 horas no Continente e...
A insustentável quebra da confiança com a suspensão das convenções com a ADSE por alguns grupos privados
Em 1963 foi criada a Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE), com o objetivo de colmatar a situação em que se encontravam os funcionários públicos, que não tinham acesso a cuidados de saúde financiados pelo Estado. Atualmente a ADSE tem por missão promover a saúde através...
InfoQuadros de Fevereiro de 2019
Já se encontra disponível o InfoQuadros de Fevereiro de 2019.
O Decreto Regulamentar que não regulamenta
Foi hoje publicado no Diário da República, 1.ª série – N.º 25, o Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro que “estabelece as regras para a fixação da prestação pecuniária a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas”, para...
Atualização das pensões
Foi publicada, no Diário da República, a Portaria n.º 25/2019, de 17 de janeiro que prevê que as pensões de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente a 1 de janeiro...
Carreira Especial Farmacêutica
Foram, hoje, dia 18-01-2019, publicados no Diário da República os seguintes Diplomas: Portaria n.º 26/2019, de 18 de janeiro que procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial farmacêutica; Portaria n.º 27/2019, de 18 de janeiro...
Tabelas de Retenção na Fonte para 2019
Foi, hoje, dia 18-01-2019, publicado no Diário da República o Despacho nº 791-A/2019 que aprova as tabelas de retenção na fonte, sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente, para vigorarem durante o ano de 2019. Pode consultar aqui o Despacho
Atualização das pensões
Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 25/2019, de 17 de janeiro ( https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/117942338/details/maximized) que prevê que as pensões de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente...
InfoQuadros de Janeiro de 2019
Já se encontra disponível o InfoQuadros de Janeiro de 2019.
Mais uma Reunião Negocial – STE apresenta proposta
O STE reuniu ontem, 10 de Janeiro de 2019, com o Governo, com a seguinte ordem de trabalhos : Continuação da negociação sobre o projeto de diploma que determina a base remuneratória para a Administração Pública Outros assuntos. Quanto ao primeiro ponto da ordem de trabalhos, o...