Colega,
Através da Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001, de 27 de Junho, foi instituído o dia 28 de Abril como sendo o Dia Nacional de Segurança e Prevenção no Trabalho.
Prevenir acidentes de trabalho é uma responsabilidade de todos, assim como a prevenção é um direito transversal a todos os trabalhadores.
Importa recordar que este dia é assinalado também como uma homenagem a todas as vítimas dos acidentes de trabalho e de doenças profissionais, às quais deixamos aqui o nosso tributo.
O STE além de se associar a esta evocação considera que neste tempo urge por em marcha os compromissos e instrumentos colocados à disposição dos serviços neste domínio. De nada servirão as intenções inscritas em múltiplos documentos, normativos e legislação se a praxis dos serviços não os acompanhar, pelo que exortamos que se aprofundem ainda mais os esforços de transformar as condições, os locais e as relações de trabalho de forma a reforçar a qualidade de vida de todos/as trabalhadores/as, visando a sustentabilidade, a produtividade, mas acima de tudo a humanização em ambiente de trabalho.
A OIT escolheu como tema, para este dia, a inclusão de “um ambiente de trabalho seguro e saudável” como princípio fundamental e direito no trabalho.
Todos os Estados membros da OIT (Ex.: Portugal) têm o dever solene de respeitar, promover e concretizar, o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável.