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O STE Responde!

Na sequência do serviço de resposta a perguntasque o STE tem vindo a prestar através do seu site na Internet, considerámos oportuno e útil para os quadros da Administração Pública dar conta, nesta página, das respostas às questões que com maior frequência se nos colocam.

Pretendemos assim informar em tempo real os quadros, sem que estes sintam a necessidade de formular questões para as quais encontrarão, neste espaço, as respectivas respostas.

Perguntas e Respostas Frequentes

Contrato de Trabalho

• Findo o contrato a termo certo, o trabalhador terá direito a alguma indemnização embora fique a colaborar com a instituição a coberto dum contrato de prestação de serviços?

Generalistas

• É possível ingressar em carreira da função pública sem ser pela base da mesma?
• É ou não obrigatória a prestação de provas escritas em concurso de ingresso em carreira da função pública?

Regime de Mobilidade

• Que alterações foram introduzidas ao regime jurídico de mobilidade, em particular, em relação à transferência e à requisição, pelo artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 54/2003, de 28 de Março (Decreto-Lei de Execução Orçamental)?
• Tudo o que você precisa saber sobre o Regime de Mobilidade: Perguntas Frequentes (faqs)

Avaliação do Desempenho

• Tudo o que você precisa saber sobre o Novo Regime de Avaliação do Desempenho...
• Questões relativas à aplicação do SIADAP em 2004/2005...
• Calendário da Avaliação do Desempenho O que fazer?
• Avaliação do Desempenho: Algumas perguntas e respostas

Não encontrou a resposta à sua pergunta... utilize o nosso serviço de perguntas e respostas.

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