Suplemento Economia, Público, 5 de Janeiro de 2004

A Gestão das pessoas
Grandes Expectativas, Que Realizações?
Por ESTÊVÃO DE MOURA
Segunda-feira, 05 de Janeiro de 2004

http://jornal.publico.pt/2004/01/05/SupEconomia/TEOPI03.html

O ano que acaba de entrar afigura-se de grandes expectativas em numerosos domínios da vida nacional. Desde logo porque existe a possibilidade de que a crise em que o país está mergulhado encontre aí o seu ponto de inflexão. Ou a expectativa de que, no seguimento de tantas promessas, o país encontre finalmente um caminho, que seja o seu, no contexto em que nos inserimos geopoliticamente, cada vez mais complexo. Existe ainda a expectativa de que o ano que entra seja aquele em que o país consiga, de vez, fazer face aos múltiplos desafios que enfrenta, tanto no plano interno como externo.

O rosário de expectativas que seria possível elencar para o ano de 2004 é certamente longo e se estas fossem desdobradas, em função dos interesses individuais, seria certamente interminável.

Nesta crónica, a primeira do ano, estamos interessados em analisar uma das grandes expectativas que se apresentam para o decurso de 2004: a de que a reforma do Estado vai, finalmente, dar passos seguros e a Administração Pública possa, enfim, deixar de ser um entrave (será?) ao desenvolvimento do país.

Há cerca de dois anos, nesta coluna, defendemos a tese de que os portugueses, o Estado e o Governo beneficiariam se criassem órgãos específicos para lidar com as questões relacionadas com a gestão dos recursos humanos públicos. O Governo, na sua organização e ao longo do tempo que leva de exercício do poder, achou por bem manter a tradição e não autonomizar este domínio da gestão, diluindo a sua actuação política e operacional sob o eufemismo de "administração pública", quando se refere, inequivocamente, à gestão dos recursos humanos na administração pública.

Gestão da administração pública e gestão dos recursos humanos da administração pública não são a mesma coisa. Não concretizar esta diferença, em termos da organização política e da gestão da administração pública é limitar à partida o alcance das metas que se pretende alcançar (explicaremos noutra crónica por que é que é assim).

Com os governos em geral, e com o actual em particular, passa-se uma coisa curiosa: há uma tendência crescente para utilizar estratégias de actuação e técnicas de gestão ditas "do sector privado" sem que, no entanto, se modifique a organização e a estrutura que as vão implementar no terreno. Este facto explica, em larga medida, o porquê do falhanço de muitas iniciativas governamentais (deste e de governos passados). Apesar deste fenómeno ser conhecido, são inúmeros os responsáveis políticos que insistem neste tipo de abordagem.

A razão é simples: a maioria dos governantes (pelo menos em Portugal, nos últimos anos...) tem origem, em termos profissionais, no sector privado, e, por isso, as técnicas de gestão que dominam são as próprias deste sector. Daí o desejarem a sua transferência para a área pública - e quando estão no Governo ficam a um passo curto de o conseguir.

A explicação é fácil: é com essa realidade que sabem lidar e, não desejando desenvolver um verdadeiro conhecimento das especificidades da gestão da coisa pública (até porque a sua passagem pelo poder será circunstancial), o mais fácil é fazer aquilo que supostamente sabem fazer.

Esta intenção levanta, no entanto, uma questão muito interessante: será que, em Portugal, as práticas de gestão que vigoram no sector privado têm um valor tão substancial, em termos de rendimento nas organizações, que a hipótese da sua transferência para a administração pública represente um valor acrescentado?

A resposta parece evidente. A fazer fé nos mais diversos estudos sobre o funcionamento das organizações em Portugal, as práticas (métodos) de gestão que estas adoptam são medíocres e não têm sido capazes de elevar o nível de competitividade das organizações, nem a produtividade das pessoas. Assim sendo, faz sentido efectuar a sua transferência para a administração pública, como é intenção política e prática de muitos governantes? A resposta é não!

Em face da evidência que se apresenta acima poderíamos perguntar: mas se as coisas são assim, se as organizações privadas (pelo menos a sua grande maioria) não funcionam melhor do que a administração pública, porque é que tantos governantes e quadros seniores com assento em órgãos responsáveis da administração pública insistem em transferir para a área pública práticas e procedimentos de gestão que seguramente não são melhores do que aqueles que lá existem?

Será que as bem-fadadas pessoas que chegam ao Governo e manifestam tais intenções "trabalharam" naquelas poucas organizações existentes em Portugal em que as práticas de gestão fazem a diferença em termos de competitividade e produtividade da organização?

Em função da resposta que for dada à questão atrás teremos então uma primeira expectativa sobre os resultados que se podem esperar de algumas reformas actualmente em curso, designadamente a que o Governo se prepara para implementar no domínio da gestão das pessoas na administração pública.

Em geral, as expectativas assemelham-se à tabela de basquetebol quando esta é observada por um jogador de estatura mediana: o afundanço é possível, porque a tabela está lá, mas falta altura ao jogador para o concretizar.

Com as expectativas passa-se o mesmo: se forem colocadas demasiado alto, então quem as cria tem de ter altura (dimensão) para as concretizar. Senão...

estevaomoura@yahoo.com