Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado

Governo "ataca" pensões

Lei n.º 11/2008, de 20.02.2008 - Entre outras, procede à vigésima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, que consagra o Estatuto da Aposentação.

Portaria nº 9/2008, de 3 de Janeiro – Fixa o valor do IAS para 2008

Lei nº 52/2007, de 31 de Agosto – Adapta o regime da Caixa Geral de Aposentações ao regime geral da Segurança Social

Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio

Portaria nº 106/2007, de 23 de Janeiro – Fixa o valor do IAS para 2007

Lei nº 53-B/2006, de 29 de Dezembro - Cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de actualização das pensões

Obter o Adobe Acrobat Reader Obter o Adobe Acrobat Reader
Para aceder a documentos PDF necessita do Adobe Acrobat Reader

 

 

 

Trabalhadores com salários reduzidos em 2011, vão ver as pensões também reduzidas em 2011 e 2012?

Alterações constantes do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro

Decreto – Lei nº 137/2010, de 28 de Dezembro: Alteração ao Estatuto da Aposentação

Decreto-Lei nº 89/2010, de 21 de Julho: Exercício de funções públicas por médicos aposentados

Lei nº 3 - B/2010 - Orçamento do Estado para 2010 - Do artigo 16º ao artigo 30º com:

Descontos para a ADSE;

Alteração à Lei nº 12-A/2008 – vínculos, carreiras e remunerações;

Alteração à Lei nº 2/2004 alterada pelas Leis nºs 51/2005 e nº 64-A/2008

Estatuto do Pessoal Dirigente;

Alteração à Lei nº 59/2008;

Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas;

Alteração do Decreto-Lei nº 498/72 – Estatuto da Aposentação

15.03.2010 - Governo ataca pensionistas!...

11.03.2010 - Governo reafirma…

10.03.2010 - O programa de estabilidade e crescimento é … preocupante

24.02.2010 - Mais uma farpa lançada aos trabalhadores: Governo volta a atacar na idade da reforma

12.02.2010 - Governo ataca pensões!

03.02.2010 - O descontentamento dos trabalhadores…

03.02.2010 - Reformados do Estado perdem…

03.02.2010 - O ataque à Administração Pública…

27.01.2010 - Orçamento do Estado para 2010…

07.12.2009 - Pedidos de reforma abrandaram este ano…

18.11.2009 - Pensionistas e aposentados vão perder poder de compra em 2010

27.11.2009 - STE apoia aposentação com 40 anos de contribuições

03.07.2009 - Atrasos na concessão das pensões levam Governo a pretender alterar o estatuto da aposentação!

30.06.2009 - Estatuto da Aposentação: Projecto que altera os artºs 33º, 39º e 43º do DL nº 498/72, de 9 de Dezembro - 2.ª Versão

14.10.2008 - "A corrida às aposentações é um desastre para o País", in Diabo, 14 Outubro de 200

07.10.2008 - A corrida às aposentações na Administração Pública. Que custos?

17.09.2008 - Desconto para a ADSE sobre o subsídio de Natal e o "14º mês" pago aos pensionistas de aposentação e reforma da CGA

25.07.2008 - Mais uma vez os trabalhadores da Administração Pública e os aposentados serão as vítimas da subida da inflação em 2008 se, entretanto, nada for feito! STE pôs de novo a questão ao Governo

“Reformados pagam descontos indevidos” in Jornal de Notícias de 24.07.2008

"Impacto das recentes alterações ao Estatuto da Aposentação" – artigo inserido no Boletim Económico do Banco de Portugal – Verão 2008

14.04.2008 - Governo empurra trabalhadores e pensionistas para um empobrecimento cada vez maior

08.02.2008 - 26% dos reformados da função pública discriminados face aos do privado

06.02.2008 - STE apela ao Presidente da República: governo diferencia pensionistas e … prejudica os da Função Pública

27.11.2007 - STE dirige-se à Comissão de Trabalho da Assembleia da República – n/ ref.ª 3154/07, de 27 de Novembro

22.11.2007 - Pensões de reforma passam a … pensões de sobrevivência

22.11.2007 - Governo volta a atacar … os aposentados

30.10.2007 - Proposta de Lei sobre mobilidade, aposentação e subsídio de desemprego

24.10.2007 - Proposta de lei que altera a Lei da Mobilidade (Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro), o Estatuto da Aposentação  (Leis n.º 60/2005, de 29 de Dezembro e n.º 52/2007, de 31 de Agosto), e que cria a protecção no desemprego na Administração Pública

Aposentados da Função Pública mais pobres – INFO de Out./2007, pág. 3

03.10.2007 - Aposentados da Função Pública vão ficar mais pobres

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Optimizado para resolução 800x600 e Microsoft® Internet Explorer 5.5 ou superior.
© STE 2005. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Webmaster.
Actualizado a: 19.05.2011