Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
Avaliação do Desempenho em Destaque - Textos
Avaliação do Desempenho:
Um livro esclarecedor
Foi publicado pelo Mestre Paulo Veiga e Moura o livro "Avaliação do Desempenho na Administração Pública - Comentário à Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro" pela Coimbra Editora, SA. É um livro que procura dar resposta às principais dúvidas que possam surgir em torno de cada artigo da lei.
Quem se engana com este SIADAP?
Avaliação do Desempenho: Você pode fazer a diferença! O STE ajuda.
Avaliação do Desempenho: Sabia que…
Avaliação do Desempenho: Algumas questões a ter em conta
Avaliação do desempenho e classificação de serviço: Alguns esclarecimentos
Avaliação do Desempenho: Algumas perguntas e respostas
Calendário da Avaliação do Desempenho O que fazer?
Tudo o que você precisa saber sobre o Regime de Avaliação do Desempenho (perguntas frequentes)
Envie-nos os seus:
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Lei nº 66-B/2012, de 31 de Dezembro: altera a lei nº 66-B/2007
Projeto de 28-09-2012 de alteração
- da Lei nº 12-A/2008 e
- da Lei nº 66-B/2007
A reestruturação dos serviços e o SIADAP
Avaliação do Desempenho ou assédio?
Despacho Normativo nº 4-A/2010, de 08-02-10 "Critérios a aplicar na Ponderação Curricular"
Avaliação do Desempenho versus "Espiral de solidão e desespero"
Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 04.09.2009 - Adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), aprovado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, e revoga o Decreto Regulamentar n.º 6/2006, de 20 de Junho
Portaria n.o 437-B/2009, de 24.04.2009 - Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Dirigentes Intermédios e demais Trabalhadores da Direcção-Geral dos Impostos
Decreto Legislativo Regional 27/2009/M, de 21-08-2009 - Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional 41/2008/A, de 27-08-2008 - Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores
Decreto-Lei nº 269/2009, de 30 de Setembro – Avaliação no ano de 2008
13.07.2009 - "Avaliação do Desempenho: Gravidez penaliza funcionária pública" in Sol de 10 de Julho de 2009
07.07.2009 - STE questiona Director Geral dos Impostos
01.05.2009 - "Na ausência de avaliação: Trabalhadores devem processar o Estado" (v. SOL de 1 de Maio de 2009)
29.04.2009 - Avaliação do Desempenho na DGAIEC
27.04.2009 - Estado afasta 10 dirigentes de topo, in Correio da Manhã de 27.04.2009
20.04.2009 - Administração Autárquica - Projectos oficiais recebidos em 30.04.2009
16.02.2009 - Projecto de Portaria que adapta o SIADAP à Direcção–Geral dos Impostos
16.12.2008 - Como está a Avaliação do Desempenho na A.P.? É um desastre!
04.12.2008 - SIADAP – Comunicação sobre pontos
29.07.2008 - Avaliação do Desempenho: as cargas de trabalho em questão
25.07.2008 - Região Autónoma da Madeira: Proposta de Dec. Leg. Reg. que estabelece o SIADAP–RAM. Dê-nos o seu contributo
14.07.2008 - SIADAP: A avaliação é importante para os trabalhadores
30.05.2008 - SIADAP relativo ao desempenho no ano 2007 - Esclarecimentos
09.05.2008 - Calendário da Avaliação do Desempenho O que fazer?
08.04.2008 - O SIADAP nos laboratórios do Estado é um desastre: INETI avalia o ano de 2007… com regras de 2008!
01.04.2008 - Açores: Proposta de Decreto Leg. Regional para a Avaliação do Desempenho - Analise-o e remeta a steacores@post.com os seus contributos
Lei n.º 11/2008, de 20.02.2008 - Entre outras, procede à vigésima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, que consagra o Estatuto da Aposentação
31.12.2007 - "Avaliação do desempenho: As fichas aprovadas pela Portaria nº 1633/2007, de 31 de Dezembro"
28.12.2007 - Lei n.º 66-B/2007: Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública
12.12.2007 - Avaliação do desempenho em causa! STE reuniu hoje com o Governo
04.12.2007 - Avaliação do Desempenho: Os projectos de fichas e o projecto de portaria sobre "competências - Analise e dê-nos o sue parecer
29.10.2007 - Proposta de Lei nº 157/X que "institui o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública", retida do site do Parlamento
19.10.2007 - Governo tem avaliação negativa na reforma da A.P.
02.10.2007 - Avaliação do desempenho: que suprimentos?
Avaliação do Desempenho: A acta de concordância assinada com o Governo a 10 de Julho de 2007
07.08.2007 - A avaliação do desempenho e a preparação do OE para 2008 (A carta de 2007-08-07 ao SEAP)
07.08.2007 - Avaliação do Desempenho (A proposta de Lei que se aguarda seja entregue na Assembleia da República)
12.07.2007 - Vinculos, carreiras e remunerações a SIADAP: Esclarecimento e Debate
10.07.2007 - Avaliação do Desempenho: STE consegue alterações importantes!
09.07.2007 - Nova versão do projecto de diploma sobre o SIADAP
05.07.2007 - Nova versão do Projecto de Diploma sobre o SIADAP - Recebido em 05-07-2007
03.07.2007 - Avaliação do Desempenho: Com trabalhadores ou contra os trabalhadores?
28.06.2007 - A Avaliação do Desempenho em questão!
20.06.2007 - Avaliação do Desempenho em questão: STE reúne hoje com o Governo
04.05.2007 - Proposta de Lei que institui o "SIADAP"
26.04.2007 - Novo Regime de Vínculos, Carreiras e Remunerações. Novo SIADAP
20.06.2006 - Decreto Regulamentar n .° 6/2006, de 20 de Junho - Presidência do Conselho de Ministros - Aplicação do novo sistema de avaliação do desempenho à administração local
04.05.2006 - Despacho n.° 9744/2006 (2 .° série) - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro - Constituí um grupo de trabalho para a revisão do sistema integrado de avaliação de desempenho da Administração Pública
26.04.2006 - Lei n .° 15/2006 de 26 de Abril - Fixa os termos de aplicação do actual sistema integrado de avaliação do desempenho da Administração Pública, criado pela Lei n .° 10/2004, de 22 de Março, e determina a sua revisão no decurso de 2006
08.03.2006 - Avaliação do Desempenho
01.03.2006 - Projecto de adaptação do SIADAP à Administração Local – O parecer do STE
22.02.2006 - Avaliação do Desempenho na Administração Local (Projecto de Diploma)
17.02.2006 - Avaliação do Desempenho: O parecer do STE sobre a Proposta de Lei n.º 51/X/1ª
17.02.2006 - Avaliação do Desempenho - Proposta de Lei 51/X
14.02.2006 - O Governo falhou no sistema integrado de avaliação do desempenho e os trabalhadores é que pagam
17.12.2005 - Sobre a proposta de lei relativa à Avaliação do Desempenho
05.12.2005 - Reunião com SEAP em 2005-12-05: a avaliação do desempenho fracassou mas o Governo insiste!
30.11.2005 - Proposta de lei sobre avaliação de desempenho na Administração Pública
10.08 2005 - STE renova pedido de fiscalização da constitucionalidade do SIADAP
20.07.2005 - STE propõe decreto contra avaliação de ficção
14.07.2005 - Sistema de Avaliação de Desempenho
20.06.2005 - Projecto do Governo sobre: Avaliação do Desempenho
23.05.2005 - Avaliação do Desempenho na Madeira: O parecer do STE (Carta à Assembleia Legislativa Regional)
23.05.2005 - Avaliação de Desempenho: Há que alterar o regime em vigor. STE insiste junto do SEAP
04.05.2005 - Proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o regulamento da Avaliação do Desempenho dos trabalhadores e dirigentes intermédios dos serviços da Administração Regional Autónoma da Madeira
04.05.2005 - Avaliação de Desempenho: STE propõe terceira via
03.05.2005 - Sabia que... A falta de divulgação atempada dos critérios que definem como é que se supera os objectivos é a principal causa que fundamenta as reclamações das notas atribuídas no âmbito do SIADAP?
21.04.2005 - STE questiona Governo sobre Avaliação do Desempenho
13.02.2005 - O trabalhador, o SIADAP, os escalões e o seu congelamento
03.02.2005 - Avaliação do Desempenho: O que fazer após a entrevista?
24.01.2005 - Questões relativas à aplicação do SIADAP em 2004/2005...
21.01.2005 - A Avaliação do Desempenho em Questão
21.01.2005 - Sobre Projecto de Decreto Regulamentar que altera o Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004
14.01.2005 - Projecto de Decreto-Regulamentar relativo ao Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública
12.01.2005 - Governo lava as mãos da Avaliação do Desempenho! STE intervém junto do Primeiro-Ministro para solução urgente
11.01.2005 - Sistema “integrado” de avaliação de desempenho da Administração Pública: STE propôs correcção ao Primeiro Ministro em 2005-01-11
11.01.2005 - Sistema “integrado” de Avaliação de Desempenho da Administração Pública: STE pede intervenção do Presidente da República em 2005-01-11
11.01.2005 - Avaliar é diferente de seleccionar
04.01.2005 - Pessoal Não Docente: Ante-Projecto de Decreto Regulamentar de Avaliação de Desempenho
22.12.2004 - Instituto do Emprego e Formação Profissional: STE contesta Regulamento de Avaliação do Desempenho
05.08.2004 - Tudo o que você precisa saber sobre o Novo Regime de Avaliação do Desempenho...
04.08.2004 - Avaliação do Desempenho: O STE não pára!
22.03.2004 - Lei 10/2004
26.01.2004 - Formação sobre “O Novo Regime de Avaliação do Desempenho”
17.05.2004 - Portaria n.o 509-A/2004 - Aprova os modelos de impressos de fichas de avaliação do desempenho (formato PDF, 670 KB)
17.05.2004 - Decreto-Regulamentar n.º 19-A/2004 - Regulamenta a Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, no que se refere ao sistema de avaliação do desempenho (formato PDF, 554 KB)
03.05.2004 - "O Governo escolheu o método da “distribuição forçada” para avaliação dos funcionários públicos (inexplicavelmente, não todos). (...) è uma abordagem que “consiste em comparar as pessoas umas com as outras de modo a ordenar não cada uma, mas grupos de pessoas com graus de desempenho considerados idênticos” por Estevão de Moura, in Público, Suplemento de Economia
30-04-2004 - Avaliação do Desempenho: STE questiona projecto de decreto regulamentar
05.04.2004 - "Porque razão o Governo decidiu não avaliar os dirigentes? Até hoje ninguém, do Governo ou das estruturas ligadas à RAP, explicou porque é que os dirigentes da AP não são avaliados. (...) Mistério!" por Estevão Moura, in Público, Suplemento de Economia
02.04.2004 - Última versão do Projecto
A última versáo do Projecto de Decreto Regulamentar e as Fichas
31.03.2004
Avaliação do Desempenho: o STE disse não à lei e ao projecto de Decreto Regulamentar! Porquê?
30.03.2004
Avaliação do Desempenho: Governo avança na penalização dos trabalhadores
10.03.2004 - Comunicado
Diploma sobre Avaliação de Desempenho deve ser vetado
09.03.2004 - Quatro exemplos
1. Apresentamos-lhe quatro exemplos de ficha para avaliação do desempenho que tentámos preencher... (PDF, 16 KB)
2. Experimente o preenchimento da ficha que a seguir apresentamos e dê-nos conta das conclusões a que chegou (XLS, 23 KB)
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Actualizado a: 16.01.2013