STE em destaque

Caso pretenda acompanhar os últimos desenvolvimentos do nosso trabalho, quer a nível de ações & negociações, quer de formação, quer de apoio jurídico/legislação, consulte esta página com regularidade.

Mais uma ação de Formação em Albufeira

Realizou-se mais uma ação de formação na Biblioteca Municipal Lídia Jorge, sobre o tema «SIADAP: Gestão do Desempenho em Função dos Objetivos e das Competências». Decorreu entre o dia 12 e 14 de novembro e contou com a presença de 24 entusiasmados formandos.

Procedimento concursal de recrutamento centralizado 1.000 técnicos superiores

De acordo com a informação disponibilizada pelo INA, no âmbito do procedimento centralizado para recrutamento de 1.000 técnicos superiores, encontra-se concluída a fase de apreciação das candidaturas. Os candidatos ao procedimento devem consultar a Área do Candidato, no site do recrutamento centralizado Os candidatos excluídos são notificados do projeto...

Mais uma formação realizada na cidade da Guarda

No ano de 2015 na sequência de mais uma ação de formação realizada na cidade da Guarda, amplamente participada, de onde se contavam, técnicos superiores e dirigentes de vários serviços, tivemos oportunidade, de num pequeno registo da nossa INFOQUADROS, deixar a seguinte epigrafe: “Em tempo de desconstrução há quem...

InfoQuadros de Outubro

Encontra-se disponível o InfoQuadros de Outubro de 2019…

InfoQuadros de Setembro

Encontra-se disponível o InfoQuadros de Setembro de 2019…

Acordo Coletivo de Trabalho

Para os trabalhadores que desenvolvam funções correspondentes àquelas que desenvolvem os trabalhadores das carreiras de Técnicos Superiores de Saúde, Administração Hospitalar e Informáticacom Contrato de Trabalho em Funções Públicas e que prestam funções nos Hospitais EPE   O STE assinou o Acordo Coletivo de Trabalho aplicável aos trabalhadores que,...

Certificados de Registo Criminal: Isenção de taxa de emissão pelos Serviços Públicos

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 319/2019, de 19 de setembro (que pode consultar aqui) onde se determina a isenção da taxa na emissão de certificados de registo criminal para as seguintes entidades e procedimentos: a. Ministério da Defesa Nacional, no âmbito de procedimentos administrativos de recrutamento...

ADSE – Um direito dos trabalhadores e aposentados da Administração Pública desde 1963

Nos últimos dias a ADSE voltou a ser notícia. O fim é invariavelmente o mesmo: alterar as regras e tabelas de comparticipação com o argumento da sua sustentabilidade financeira. Tem sido com base neste dogma que os beneficiários titulares, que pagam do seu bolso 3,5% da remuneração/pensão 14 vezes...

Frente Sindical – Caderno reivindicativo 2020

Uma administração pública para o futuro ao serviço dos cidadãos A Frente Sindical, coordenada pelo STE, entregou hoje ao Governo o caderno reivindicativo para 2020, com o conjunto de propostas que considera fundamentais para reafirmar a importância do serviço público em todas as áreas como alavanca do crescimento económico, redução da...

InfoQuadros de Agosto

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Agosto de 2019…

Estatuto de Aposentação – Decreto-Lei nº 108/2019, de 13 de agosto

Colega Foi hoje publicado o diploma que altera o Estatuto de Aposentação, e o Estatuto das Pensões de sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada (Decreto-Lei nº 108/2019, de 13 de agosto) “A principal alteração é o facto de o Estatuto da Aposentação passar a permitir o...

Inscrição na ADSE dos trabalhadores públicos a quem tem sido negado esse direito

O STE teve conhecimento que alguns serviços têm vindo a negar a inscrição na ADSE aos trabalhadores que, tendo estado em situação de precariedade exercendo funções permanentes dos serviços com contratos a termo, contratos de prestação de serviços, avenças e outros, vieram a celebrar contratos de trabalho em funções...

Programa de Capitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas

Foi hoje publicado o diploma que regulamenta o Programa de Capitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT), que poderá consultar aqui. Conforme resulta do preambulo do diploma este curso é “vocacionado para a carreira geral de técnico superior e visa assegurar elevados níveis de qualificação em domínios comuns...

InfoQuadros de Julho

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Julho de 2019.

Alteração ao Estatuto da Aposentação

Projeto legislativo de flexibilização da idade de pensão de velhice do regime de proteção social convergente – CGA Consulte aqui e dê-nos o seu contributo até ao dia 22 de julho. Lisboa, 10 de julho 2019 A Direção

Recrutamento de 1000 Técnicos Superiores

Foi hoje publicado o Aviso de abertura do procedimento para constituição de reserva de recrutamento de 1000 trabalhadores para a carreira geral de Técnico Superior. Veja aqui o que precisa saber para concorrer.

InfoQuadros de Junho

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Junho.

Publicação do acordo coletivo de trabalho celebrado com a Camara Municipal de Viana do Castelo

Foi hoje publicado no Dário da República o Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2019, celebrado com a Câmara Municipal de Viana do Castelo. O Acordo agora publicado, que revoga o ACT n.º 157/2015, adita matérias essenciais como a relativa à segurança e saúde no trabalho (cláusulas 21.ª a 33.ª)...

Publicação do acordo coletivo de trabalho celebrado com a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

Foi hoje publicado no Dário da República o Acordo Coletivo de Trabalho n.º 82/2019, celebrado com a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos. O Acordo agora publicado, que revoga o ACT n.º 157/2015, adita matérias essenciais como a relativa à segurança e saúde no trabalho (cláusulas 18.ª a 33.ª)...

InfoQuadros de Maio

Já se encontra disponível o InfoQuadros de Maio.