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InfoQuadros

OE 2015
Conjunto de medidas
que serão aplicadas aos trabalhadores, e aos aposentados e reformados

DEO 2014-2018

Acordo Colectivo de Carreiras Gerais

Ser Solidario

 

Formação 4.º Trimestre de 2015

Divulgamos as Ações a que se poderá candidatar no quarto trimestre de 2015. O STE continua, desta forma, a investir num conjunto de intervenções que considera fundamentais para o
aperfeiçoamento e qualificação dos quadros e melhoria do desempenho dos Serviços.

São 15 Ações de formação com inscrição até ao dia 15 de setembro de 2015.

A ADSE financia o défice orçamental o SNS e o Estado Social

O relatório de auditoria do Tribunal de Contas, ao sistema de protecção social dos trabalhadores em funções públicas – ADSE, confirmou as posições do STE quanto à sustentabilidade do sistema. Já há alguns anos os relatórios de actividades publicados pela ADSE, mostravam que o sistema gerava excedentes.

O STE esteve na Assembleia da República a propósito da "Meia Jornada"

O STE foi ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia (COFAP) sobre a Proposta de Lei n.º 866/XII (4.ª)(GOV), cuja posição está expressa nos dois documentos que enviou à COFAP e as todos os Grupos Parlamentares.

"Estado. Maioria dos organismos não presta contas do que faz", in ionline, 15.06.2015

"Sobre o "modelo" social", por Ascenso Simões, in ionline, 15.06.2015

Direito a férias na sequência da publicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

O regime jurídico que determina o período de férias dos magistrados do Ministério Público vencidas a 1 de janeiro de 2015, correspondente ao trabalho prestado em 2014, é determinado exclusivamente pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

A obsessão deste Governo

Para todos os que trabalham, e os que já trabalharam (pagando impostos e descontando para a sua reforma), a certeza que têm é: com este Governo o trabalho é o alvo, certamente para continuar a capitalizar mais cofres. É incapaz de esboçar qualquer política de melhoria de vida daqueles que vivem do seu trabalho.

Compilação dos Suplementos Remuneratórios (versão de 17.03.2015)

A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público disponibilizou, no seu sítio na internet, a compilação dos suplementos remuneratórios que foram comunicados pelos dirigentes máximos dos órgãos e serviços (nos termos do n.º 3 do artigo 6º do Decreto-Lei n.º 25/2015, de 6 de fevereiro).

O sistema remuneratório é cada vez mais opaco

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 25/2015, relativo aos suplementos remuneratórios. Construir a remuneração dos trabalhadores da Administração Pública com base na competitividade e esquecendo a qualidade dos serviços a prestar é caminharmos para a destruição do serviço público.

Como está a ser a "reposição" remuneratória?

Para todos quantos esperavam que a tão anunciada reposição viesse a acontecer, cumprindo-se pelo menos a Lei n.º 75/2014 de 12 de Setembro de 2014, afinal há de tudo um pouco.

Revisão de carreiras na AP ou a falta de visão deste governo

A propósito da criação de uma carreira de regime especial para alguns serviços do Ministério das Finanças, o STE reuniu ontem com o Secretário de Estado da Administração Pública. (...) O STE propôs: A reposição imediata das remunerações de 2010 para os trabalhadores, isto é, sem quaisquer cortes salariais, bem como o descongelamento das normais progressões de carreira em função do mérito.

Aprofundar a proteção das crianças das famílias e promover a natalidade

No passado dia 13 de janeiro, o STE foi ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República no âmbito das medidas para promoção da natalidade e proteção das crianças e família.

O STE reuniu no SEF com o Director Nacional Adjunto

O STE reuniu em 18 de Novembro com o director nacional adjunto do SEF. Em análise a Avaliação de Desempenho, um direito dos trabalhadores e os concursos de acesso.

Processo de redução de efectivos do Instituto da Segurança Social, IP

Os trabalhadores que forem contactados pelo Instituto da Segurança Social, IP no âmbito deste processo de redução de efectivos deverão, de imediato, dirigir-se ao STE para que possam ser devidamente acompanhados pelo nosso gabinete jurídico.

O STE reuniu com a Secretária de Estado da Ciência

A 12 de Novembro o STE reuniu com a Secretária de Estado da Ciência a propósito da revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). Solicitámos à Sra. Secretária de Estado o projecto do Governo e fomos informados que não foi ainda disponibilizado qualquer documento sobre a matéria...

Comunicado: Jornada Contínua e Acumulação de Funções

Temos sido surpreendidos com informações de que os serviços têm notificado os seus colaboradores para alterarem o horário de trabalho alegando incompatibilidade entre jornada contínua e regime de acumulação de funções...

Acordos coletivos de trabalho: Direitos de oposição ou opção

Por forma a dissipar eventuais dúvidas que possam surgir na sequência de comunicações e orientações dos Empregadores Públicos ou DGAEP, no que respeita aos ‘direitos de oposição e opção’ a que se refere o artigo 370º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), o STE vem esclarecer...

 

Contribuições para a ADSE: A posição do STE sobre as conclusões do Tribunal de Contas

O STE no 1º de Maio de 2015 no Porto

Reunião com o Governo em 14.01.2015
sobre as Carreiras na A.P.

Reunião com o SEAP em 14.10.2014

Maria Helena Rodrigues

"Entrevista a Helena Rodrigues
em 22-09-2014"

Salários e Pensões... O chumbo do TC

Suplementos na Função Pública

Negociações na Função Pública – Governo não respeita a lei

Suplementos na Função Pública: Reunião com o Governo em 08-07-2014

 

 

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Actualizado a: 25.07.2015

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