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InfoQuadros

OE 2015
Conjunto de medidas
que serão aplicadas aos trabalhadores, e aos aposentados e reformados

DEO 2014-2018

Acordo Colectivo de Carreiras Gerais

Ser Solidario

 

1ª Reunião negocial com o Governo em 13 de Janeiro de 2016

A Frente Sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) reuniu hoje com o Governo iniciando-se, nos termos da lei, o processo de negociação colectiva anual, na sequência das Propostas para 2016 sob o lema Valorizar o Trabalho – Combater o Empobrecimento, apresentadas ao Governo.

O STE pediu intervenção do provedor de justiça

O STE considera que a Lei 159-A/2015, de 30 de Dezembro que mantém os cortes salariais na Administração Pública por mais cerca de um ano, deve ser sujeita à fiscalização.

Afinal os cortes salariais vão manter-se em 2016! O STE pediu a intervenção do PR

Para o STE, não é o ritmo a que os cortes salariais diminuem, nem se a medida aplicada é suportada pelos partidos A,B ou C, que assumem funções governativas em cada momento, que a tornam admissível e conforme com a Constituição da República, designadamente no que ao princípio da igualdade diz respeito.

Formação - 1.º Trimestre de 2016

Encontra-se disponível o calendário de formação que o STE realizará no 1.º Trimestre de 2016.

O pesadelo não acaba! Caso após caso vamos ficando a saber para que serviu a austeridade?

Quando em Novembro publicamos o comunicado AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PENSIONISTAS FORAM RETIRADOS MAIS DE 7 MIL MILHOES DE €, deixámos a pergunta: Para que serviu a austeridade? É o que vamos informar agora.

Parecer do STE sobre a reposição remuneratória

O STE foi ouvido, ontem dia 17, na 10ª Comissão Parlamentar-Comissão de Trabalho e Segurança Social a propósito de vários projetos de lei...

Propostas para 2016: Valorizar o trabalho. Combater o empobrecimento

O STE enviou ao Governo o caderno reivindicativo para 2016. As propostas apresentadas condicionadas pela diminuição dos rendimentos do trabalho e das pensões desde 2010...

Aos funcionários públicos e pensionistas foram retirados mais de 7 mil milhões €

As medidas de austeridade que tinham como objectivo reduzir o défice e a dívida, afinal serviram para quê? Uma análise sumária do impacto orçamental quantificado das medidas de austeridade mais severas sobre funcionários públicos e pensionistas mostra-nos que os sacrifícios não tiveram reflexo naqueles objectivos.

SIADAPRA

Em momento oportuno, o STE enviou à Presidente da Comissão Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, carta considerando que a proposta de diploma de alteração ao SIADAPRA deveria ser devolvida ao Governo Regional por falta de negociação coletiva com as associações sindicais...

Proposta de Projeto de Lei que institui as 35 horas semanais de trabalho quer no setor privado quer no setor público (Grupo Parlamentar "Os Verdes")

"A presente lei visa instituir as 35 horas de trabalho como o limite máximo semanal dos períodos normais de trabalho, quer no setor privado, quer no setor público."

O pesadelo continua: Governo em gestão ataca de novo rendimentos do trabalho e pensões!

É o pesadelo do caminho do empobrecimento como espada na cabeça de muitos, enquanto poucos enricam, sem que haja para a economia qualquer retorno.

Proposta de Projeto de Lei para a reposição das 35 horas semanais (Grupo Parlamentar PCP)

"A presente lei repõe, como período normal de trabalho na função pública, as 7 horas por dia e as 35 horas por semana."

35 horas para todos os trabalhadores. Uma decisão necessária!

O STE pediu hoje, por carta enviada aos Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República, que desencadeassem as necessárias iniciativas legislativas para o estabelecimento da duração semanal do trabalho de 35H semanais, para todos os trabalhadores sejam do regime público, ou do regime privado...

35 horas nas Autarquias: Acórdão do Tribunal Constitucional põe ordem no caos criado pelo Governo na Contratação Coletiva com o Poder Local

O STE celebrou acordos coletivos de empregador público (ACEP), com diversas autarquias, que, por recusa do Secretário de Estado da Administração Pública, nunca foram publicados em Diário da República. Mais uma vez foi necessária a intervenção do Tribunal Constitucional.

Maria Helena Rodrigues, in "O meu elevador", Jornal de Negócios, 25 de Setembro de 2015.

Os últimos anos têm sido muito difíceis para a generalidade dos portugueses... Perante todas estas dificuldades, os portugueses que revelaram uma enorme resiliência e capacidade de adaptação, têm direito a um futuro melhor.

Continua a destruição da ADSE: Governo gasta dinheiro da ADSE a bel-prazer

No dia em que a comunicação social dá notícia que a ADSE teve, em 2014, um resultado positivo de 200 milhões de euros, o Governo fez publicar em Diário da República, um Despacho que determina a realização de estudos cujos encargos vão ser pagos pelos descontos para a ADSE.

A ADSE financia o défice orçamental o SNS e o Estado Social

O relatório de auditoria do Tribunal de Contas, ao sistema de protecção social dos trabalhadores em funções públicas – ADSE, confirmou as posições do STE quanto à sustentabilidade do sistema. Já há alguns anos os relatórios de actividades publicados pela ADSE, mostravam que o sistema gerava excedentes.

O STE esteve na Assembleia da República a propósito da "Meia Jornada"

O STE foi ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia (COFAP) sobre a Proposta de Lei n.º 866/XII (4.ª)(GOV), cuja posição está expressa nos dois documentos que enviou à COFAP e as todos os Grupos Parlamentares.

Direito a férias na sequência da publicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

O regime jurídico que determina o período de férias dos magistrados do Ministério Público vencidas a 1 de janeiro de 2015, correspondente ao trabalho prestado em 2014, é determinado exclusivamente pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

 

 

Reunião com o Governo em 13 de janeiro

Reposição das 35 horas semanais: A posição do STE

Propostas para 2016: Valorizar o trabalho. Combater o empobrecimento - Apontamento de reportagem sobre a conferência de imprensa

Contribuições para a ADSE: A posição do STE sobre as conclusões do Tribunal de Contas

O STE no 1º de Maio de 2015 no Porto

Reunião com o Governo em 14.01.2015
sobre as Carreiras na A.P.

Reunião com o SEAP em 14.10.2014

Maria Helena Rodrigues

"Entrevista a Helena Rodrigues
em 22-09-2014"

Salários e Pensões... O chumbo do TC

Suplementos na Função Pública

Negociações na Função Pública – Governo não respeita a lei

 

 

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Actualizado a: 04.02.2016