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InfoQuadros

OE 2015
Conjunto de medidas
que serão aplicadas aos trabalhadores, e aos aposentados e reformados

DEO 2014-2018

Acordo Colectivo de Carreiras Gerais

Ser Solidario

 

Certificado do Registo Criminal para exercício de funções em contato regular com menores

Em dezembro de 2015, o STE informou os seus associados, a quem estava a ser solicitada a entrega do certificado do registo criminal, que o acesso à informação podia ser feito pelos Serviços, por requerimento aos serviços de identificação criminal, desde que expressamente autorizado pelo trabalhador e sem qualquer custos.

Visita à Muralha de D. Dinis - 01.07.2016

"Classificada como Monumento Nacional, a Muralha de D. Dinis é uma construção medieval que nos leva numa viagem no tempo, percorrendo mais de 1000 anos da história de Lisboa."

ADSE - A árvore das patacas

Após os chumbos do Tribunal de Contas às contas relativas aos anos de 2013 e 2014 e em momento de grande discussão e controvérsia, sobre as formas de financiamento do ensino privado se deve ser pago pelos cofres do Estado ou por aqueles que optam pelo mesmo, surge a notícia de que a partir de 1 de Junho as tabelas da ADSE, relativas ao regime convencionado com prestadores privados, têm alterações que impõem aos beneficiários acréscimos significativos de comparticipação.

ADSE - Tribunal de contas chumba também as contas de 2014

É chocante a "descapitalização" que foi feita à ADSE ao longo dos anos. Perante esta reincidência dos erros voltamos a questionar: onde está o dinheiro? Até quando vai continuar esta situação? Porque não desce a taxa do desconto para a ADSE?

STE reuniu hoje com o Governo (SEAP)

Da ordem de trabalhos constava, a informação sobre o processo de transição para o regresso ao regime das 35 horas semanais e o início do processo negocial relativo à revisão do regime de requalificação de trabalhadores em funções públicas.

Contas da ADSE relativas a 2013 não batem certo!

O Relatório do Tribunal de Contas, hoje tornado público, de Verificação de Contas N.º 2/2016, à Conta de Gerência da ADSE de 2013 vem mostrar, preto no branco, que as contas da ADSE não batem certo.

O STE festejou o 1.º de Maio

Reafirmando o valor do diálogo social e da negociação colectiva na construção de compromissos mais abrangentes, e que não pode haver a tentação de levar para o plano político a discussão e tratamento de matérias que são obrigatoriamente de negociação sindical. É por um futuro melhor que nos batemos!

O STE no 1.º de Maio de 2016

Visita à Casa Fernando Pessoa - 21.05.2016

A casa onde Fernando Pessoa morou nos últimos 15 anos da sua vida (1920-35), em Campo de Ourique, carismático bairro lisboeta, é hoje uma activa casa de cultura, onde se pode visitar o quarto do poeta, com a cómoda original sobre a qual, no chamado “dia triunfal”, Pessoa deu voz aos seus principais heterónimos.

Vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar

Ao que parece, são muitos milhões de euros desviados para outros territórios com o objectivo de escapar ao pagamento de impostos. O valor impressiona, sobretudo se nos lembrarmos dos sucessivos e enormes aumentos de impostos e de cortes directos no rendimento a que os portugueses foram sujeitos nestes últimos anos...

Grupo de Trabalho – Reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública, da 10ª Comissão do Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República.

A Câmara Municipal de Odivelas no passado dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, atribuiu o Prémio Beatriz Ângelo a Eduarda Barros (a título póstumo), Fernanda Moroso e Maria Helena Rodrigues. Trata-se de um prémio municipal que anualmente distingue mulheres ou Instituições com ação de âmbito local ou nacional, que se tenham destacado nos vários setores da sociedade e na promoção da igualdade de género.

Maria Helena Rodrigues, Presidente do STE

Subsídio de Natal: A alteração cirúrgica ao Orçamento do Estado para 2016

Esta estranha alteração "cirúrgica" ao OE que trata portugueses de forma diferente, levanta-nos dúvidas que até ao momento não conseguimos esclarecer

O Processo de Negociação Anual

O STE não se revê integralmente nos objetivos atingidos - nomeadamente no ritmo de reposição dos salários que apenas ficará totalmente concluído no final deste ano - mas entendemos que outras matérias, designadamente a reposição do horário das 35 horas, são também importantes, com a promessa do Governo que honrará a palavra dada...

1.ª Reunião negocial com o Governo em 13 de Janeiro de 2016

A Frente Sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) reuniu hoje com o Governo iniciando-se, nos termos da lei, o processo de negociação colectiva anual, na sequência das Propostas para 2016 sob o lema Valorizar o Trabalho – Combater o Empobrecimento, apresentadas ao Governo.

O STE pediu intervenção do provedor de Justiça

O STE considera que a Lei 159-A/2015, de 30 de Dezembro que mantém os cortes salariais na Administração Pública por mais cerca de um ano, deve ser sujeita à fiscalização.

Afinal os cortes salariais vão manter-se em 2016! O STE pediu a intervenção do PR

Para o STE, não é o ritmo a que os cortes salariais diminuem, nem se a medida aplicada é suportada pelos partidos A,B ou C, que assumem funções governativas em cada momento, que a tornam admissível e conforme com a Constituição da República, designadamente no que ao princípio da igualdade diz respeito.

O pesadelo não acaba! Caso após caso vamos ficando a saber para que serviu a austeridade?

Quando em Novembro publicamos o comunicado AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PENSIONISTAS FORAM RETIRADOS MAIS DE 7 MIL MILHOES DE €, deixámos a pergunta: Para que serviu a austeridade? É o que vamos informar agora.

 

 

 

35 horas na Função Pública: Declarações após a reunião com o Governo

Atendimento Jurídico

 

Formação

 

Conclusão da negociação geral anual com o Governo

Reunião com o Governo em 13 de janeiro

Reposição das 35 horas semanais: A posição do STE

Propostas para 2016: Valorizar o trabalho. Combater o empobrecimento - Apontamento de reportagem sobre a conferência de imprensa

Contribuições para a ADSE: A posição do STE sobre as conclusões do Tribunal de Contas

 

 

 

 

 

 

 

 

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Actualizado a: 22.05.2016