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InfoQuadros

OE 2015
Conjunto de medidas
que serão aplicadas aos trabalhadores, e aos aposentados e reformados

DEO 2014-2018

Acordo Colectivo de Carreiras Gerais

Ser Solidario

 

Greve a 13 de Março de 2015

O STE decidiu apresentar aviso prévio de greve para o próximo dia 13 de março. Aos trabalhadores cabe dizer: BASTA!

Formação - Novo CPA (Código do Procedimento Administrativo)

Atendendo à emergência do novo regime jurídico para o Código do Procedimento Administrativo, foram programadas as ações formativas sobre o tema Novo Código do Procedimento Administrativo

O sistema remuneratório é cada vez mais opaco

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 25/2015, relativo aos suplementos remuneratórios. Construir a remuneração dos trabalhadores da Administração Pública com base na competitividade e esquecendo a qualidade dos serviços a prestar é caminharmos para a destruição do serviço público.

Como está a ser a "reposição" remuneratória?

Para todos quantos esperavam que a tão anunciada reposição viesse a acontecer, cumprindo-se pelo menos a Lei n.º 75/2014 de 12 de Setembro de 2014, afinal há de tudo um pouco.

Revisão de carreiras na AP ou a falta de visão deste governo

A propósito da criação de uma carreira de regime especial para alguns serviços do Ministério das Finanças, o STE reuniu ontem com o Secretário de Estado da Administração Pública. (...) O STE propôs: A reposição imediata das remunerações de 2010 para os trabalhadores, isto é, sem quaisquer cortes salariais, bem como o descongelamento das normais progressões de carreira em função do mérito.

Aprofundar a proteção das crianças das famílias e promover a natalidade

No passado dia 13 de janeiro, o STE foi ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República no âmbito das medidas para promoção da natalidade e proteção das crianças e família.

Solidariedade com a greve na Segurança Social

O STE está solidário com os trabalhadores do ISS que estão a ser alvo de um despedimento coletivo encapotado.

O STE reuniu no SEF com o Director Nacional Adjunto

O STE reuniu em 18 de Novembro com o director nacional adjunto do SEF. Em análise a Avaliação de Desempenho, um direito dos trabalhadores e os concursos de acesso.

Apreciação Pública da proposta de Lei n.º 254/XII (4ª), que aprova o Orçamento de Estado para 2015

Das disposições enunciadas resulta claro o retrocesso social. Esta proposta de Orçamento de Estado, contém medidas que são desproporcionalmente lesivas dos interesses e tutela da confiança dos trabalhadores e aposentados. Mais uma vez, austeridade sem fim à vista e sem que daí resulte benefício para o país. É um Orçamento de Estado que aposta em mais do mesmo, que empobrece os portugueses e em consequência deve ser rejeitado!

Processo de redução de efectivos do Instituto da Segurança Social, IP

Os trabalhadores que forem contactados pelo Instituto da Segurança Social, IP no âmbito deste processo de redução de efectivos deverão, de imediato, dirigir-se ao STE para que possam ser devidamente acompanhados pelo nosso gabinete jurídico.

O STE reuniu com a Secretária de Estado da Ciência

A 12 de Novembro o STE reuniu com a Secretária de Estado da Ciência a propósito da revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). Solicitámos à Sra. Secretária de Estado o projecto do Governo e fomos informados que não foi ainda disponibilizado qualquer documento sobre a matéria...

Comunicado: Jornada Contínua e Acumulação de Funções

Temos sido surpreendidos com informações de que os serviços têm notificado os seus colaboradores para alterarem o horário de trabalho alegando incompatibilidade entre jornada contínua e regime de acumulação de funções...

Acordos coletivos de trabalho: Direitos de oposição ou opção

Por forma a dissipar eventuais dúvidas que possam surgir na sequência de comunicações e orientações dos Empregadores Públicos ou DGAEP, no que respeita aos ‘direitos de oposição e opção’ a que se refere o artigo 370º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), o STE vem esclarecer...

"Negociações" para 2015: O Governo quer chamar os mesmos para pagar o défice!

Realizou-se ontem a 1ª reunião anual de negociação colectiva com o Governo na sequência das propostas apresentadas pelo STE para 2015...

Propostas 2015O STE apresentou ao governo propostas para 2015

Após três anos consecutivos de aplicação de um programa de austeridade brutal, concretizada na redução dos rendimentos do trabalho, nas reformas e pensões e outras prestações sociais (desemprego, doença etc), de par com o agravamento da carga fiscal em sede de IRS e IMI, são os que vivem do trabalho e os reformados e aposentados que têm continuado a ser chamados a pagar uma dívida que continua a crescer...

ACEP com a UAACEP com a Universidade do Algarve

O STE congratula-se com a assinatura, em 03.09.2014, de um Acordo Coletivo de Empregador Público com a Universidade do Algarve, dando mais um passo na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores. O ACEP celebrado teve como principal, mas não único objectivo, a reposição de um período normal de trabalho semanal de 35 horas.

A decisão do conselho de ministros de 28/08/2014: Governo promove o descalabro na AP! O exemplo da ANSR

Aquilo que vem sendo feito há alguns anos, com as consequências à vista de todos, é a progressiva incapacitação da Administração, sob a capa de um outsourcing de "empresas" que vão surgindo, ao que parece, com as ligações mais estranhas!

 

Reunião com o Governo em 14.01.2015
sobre as Carreiras na A.P.

Reunião com o SEAP em 14.10.2014

Maria Helena Rodrigues

"Entrevista a Helena Rodrigues
em 22-09-2014"

Salários e Pensões... O chumbo do TC

Suplementos na Função Pública

Negociações na Função Pública – Governo não respeita a lei

Suplementos na Função Pública: Reunião com o Governo em 08-07-2014

 

 

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Actualizado a: 25.02.2015