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DEO 2014-2018

Acordo Colectivo de Carreiras Gerais

Ser Solidario

 

 

Reunião com o Governo - 14 de Fevereiro

A Frente Sindical, coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) reuniu hoje com o Governo, representado pela Sr.ª Secretária de Estado da Administração Pública e do Emprego Público (...) O STE propôs ainda ao Governo a revisão das carreiras ainda não revistas, bem como a revisão da Tabela Remuneratória Única.

 

Dez anos é muito tempo

As recentes declarações do porta-voz do PS e do ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a impossibilidade de aumentos salariais na função pública em 2019 merecem o nosso total repúdio.

E não deixaremos de mostrar o nosso protesto se o governo insistir nesta política de congelamento salarial.

 

Protocolos - Programa Lugar ao Sol

 

Os números falam por si: Em 2018 as remunerações mensais dos funcionários públicos vão baixar

Com efeito, de acordo com a situação de 5 casos diferentes de progressão na carreira de técnicos superiores da AP, já a partir deste mês e até Agosto, o seu salário bruto vai diminuir entre 63€ e 49€/mês (entre -3,5% e -2,4%). Isto porque, a progressão não será total (mas sim faseada através de 4 prestações ao longo de 2018 e 2019) e, por conseguinte, de Janeiro a agosto de 2018, a progressão de apenas 25%, não compensa a perda de 50% do duodécimo do subsídio de natal recebido ao longo de 2017. Mas, a descida não fica por aqui.

 

Não podemos ficar indiferentes, nem ficar calados

Olhados de forma individual são valores significativos. Mas a sua importância perde-se quando os comparamos com os benefícios fiscais que em 2016 foram concedidos às empresas e a outras entidades e que ascenderam a 2 481 217 770 euros.

Dito de outra forma: foi esta a dimensão da receita fiscal de que o Estado abdicou e que ficou no bolso de mais de 35 mil empresas e entidades (incluindo IPSS, autarquias, igrejas, partidos políticos).

O valor não nos pode deixar indiferentes.

E também não nos deve deixar calados.

 

Protocolos - Mais Nutrição

 

Formação

Divulgação, Calendário e Programas do 1.º Trimestre de 2018

 

Regularização de Precários

Foi hoje publicada no Diário da República a Lei n.º 112/2017, que estabelece os termos da regularização prevista no programa de regularização extraordinária dos vínculos precários dos trabalhadores da Administração Pública, de Autarquias Locais, do Setor Empresarial do Estado e do Setor Empresarial Local e que pode consultar aqui

 

Reunião com o Governo - 18 de dezembro de 2017

Referimos de novo ao Governo quais as matérias que consideramos relevantes para serem apreciadas em sede de negociação coletiva, com vista à celebração de um eventual acordo negocial

 

Resultados provisórios do Acto Eleitoral para os Corpos Gerentes 2017/2021, realizado em 12.12.2017

 

Regularização de precários Novo prazo de candidatura

Foi hoje publicada a Portaria n.º 331/2017, de 3 de novembro (Portaria n.º 331/2017 - Diário da República n.º 212/2017, Série I de 2017-11-03) que permite que os trabalhadores que não tenham apresentado requerimento no prazo inicialmente estabelecido possam ainda candidatar-se no âmbito do programa de regularização extraordinária.

 

Protocolos - Programa Lugar ao Sol

"Campanha de Natal - Pack 7+7 noites grátis de alojamento, 2 pessoas, por apenas 55,00€ pouco mais 3€/noite em Portugal e Espanha"

 

Análise ao documento do descongelamento das carreiras RIVA

O relatório RIVA faz um levantamento sobre o número de trabalhadores que estão abrangidos pelo descongelamento das carreiras e que possuíam a 31 de dezembro de 2016 os 10 pontos obrigatórios para a respetiva progressão (sujeitos ao SIADAP). O levantamento foi feito com base no ciclo de avaliação (2013/14) visto que o biénio 2015/2016 não se encontra encerrado para todas as entidades. No entanto, para os trabalhadores cujo ciclo de avaliação é diferente (SIADAP adaptado), o levantamento também levou em linha de conta os anos de 2015 e 2016.

 

Impacto do Descongelamento das Carreiras a partir de 2018

Despacho conjunto n.º 3746/2017, Relatório Síntese.

 

A participação dos beneficiários na eleição para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE

A ADSE viveu, no passado dia 19, um momento único na sua história.

Pela primeira vez os seus beneficiários titulares (e únicos contribuintes do sistema) foram chamados a votar e a eleger os seus representantes num órgão da ADSE: o Conselho Geral e de Supervisão.

 

Reunião com o governo: Duas reuniões após o início do processo de negociação geral anual o governo tarda em apresentar propostas concretas

A Frente Sindical liderada pelo STE reuniu ontem com o Governo. O Governo como tinha referido na primeira reunião no dia 8 de Setembro, mantém a sua intenção de descongelar as progressões nas carreiras de modo faseado. E, quando questionado sobre o tempo em que decorreria tal faseamento confirmou o período de 2018 a 2021

 

A austeridade mantém-se mudou foi a forma a apresentar

O governo diz que quer negociar, mas quer faze-lo partindo de um modelo de descongelamento faseado das progressões. E diz, ainda, que o processo tem de ser justo? Pela nossa parte estamos disponíveis para negociar, desde que essa justeza passe pelo cumprimento do que está na lei.

 

 

 

 

 

1.ª Ronda Negocial do Ano: As declarações do STE sobre o descongelamento das Carreiras

 

A Frente Sindical liderada pelo STE reuniu com o Governo em 22.09.2017

 

Reunião com o Governo: A austeridade mantém-se mudou foi a forma a apresentar

 

Propostas para 2018

 

Atendimento Jurídico

 

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